A 1ª e 2ª Turmas Recursais, que julgam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), realizaram nesta quinta-feira (20), nas dependências da Justiça Federal de Macapá, a primeira sessão semestral presencial no Estado do Amapá. As sessões dos colegiados, que sempre foram realizadas apenas em Belém, a partir do ano passado passaram a ser realizadas semestralmente no Amapá.

As sessões presenciais de julgamento no Amapá decorrem do projeto denominado Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial, submetido no dia 1º de setembro de 2023 pela então coordenadora das Turmas Recursais, juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que aprovou e autorizou a concretização da iniciativa.

Durante a manhã, reuniram-se a 1ª TR do Pará e Amapá e a 15ª Turma Recursal Adjunta 4.0. À tarde, foi realizada a sessão da 2ª TR PA-AP e da 16ª Turma Adjunta 4.0. As unidades 4.0, vinculadas aos respectivos colegiados, permitem o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota e totalmente digital.

Homenagem - Durante as sessões, os dois colegiados homenagearam o juiz federal Caio Castagine Marinho, presidente da 1ª TR PA-AP, que está se afastando para exercer o cargo de presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na qual foi empossado no dia 6 de junho passado. Magistrados agradeceram a atuação do colega e ressaltaram sua dedicação, empenhando-se sempre em buscar uma prestação jurisdicional célere e eficiente.

Além de Caio Marinho, participaram da sessão da 1ª Turma a juíza federal Carina Senna e o juiz federal Thiago Rangel Vinhas. A 2ª Turma Recursal reuniu-se sob a presidência do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho e contou ainda com os juízes federais Felipe Gontijo Lopes e Thiago Vinhas. As sessões dos colegiados contaram com o apoio das servidoras Ana Paula Palha Vasconcelos e Fabiola Barbosa Queiroz.