A Justiça Federal recebeu, na última sexta-feira (19), a visita da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e de integrantes do NCJ/TJPA, que abordaram temas relacionados à cooperação entre as duas instituições.

Recebida pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, e pelo diretor da Subseção de Tucuruí, juiz federal Rodrigo Cerqueira Mendes, a magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito Kátia Parente Sena, coordenadora do NCJ/TJPA, e do titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, que atua como juiz de cooperação.

Durante o encontro, foram discutidas formas de estreitar a cooperação entre a Seção Judiciária do Pará e o Poder Judiciário estadual na área de falência e no que se refere ao cumprimento de cartas precatórias nos oito municípios do interior em que funcionam subseções judiciárias (Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba).

Posto de Diligências - O diretor do Foro mencionou ainda o Posto Descentralizado de Diligências, que funciona numa sala das dependências da Comarca de Novo Progresso, município que fica sob a área de jurisdição da Subseção Judiciária de Itaituba, no oeste do Pará. Em funcionamento desde 2019, PDD foi decisivo para o expressivo descongestionamento dos mandados que se encontravam acumulados, pendentes de cumprimento.

O Núcleo de Cooperação Judiciária é uma unidade do Poder Judiciário tem a finalidade de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos forenses, bem como consolidar os dados e as boas práticas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, fundados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia, conforme previsto na Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pela Justiça Federal, também participaram da reunião o diretor do Núcleo Judiciário (Nucju), Rodrigo Silva Gomes; o supervisor do Setor de Modernização Administrativa (Setmad), Fernando Augusto Silva de Lima, e a servidora Bernadeth Baía Brito, da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro (Sesud/Diref).

Foto: Fernando Lima/Setmad