O desembargador federal João Batista Moreira tomou posse, nesta quinta-feira (25), no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre os estados do Pará e mais 11 unidades da Federação, além do Distrito Federal. Além dele, foram empossados a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, no cargo de vice-presidente da Corte, e o desembargador federal Ney Bello, novo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região. O mandato dos novos dirigentes será exercido no biênio 2024-2026.

A cerimônia de posse, realizada no plenário do TRF1, em Brasília (DF), reuniu autoridades das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual e distrital, representantes do Ministério Público, de entidades de classes e de associações, e foi conduzida pelo então presidente, desembargador federal José Amilcar Machado. A Seção Judiciária do Pará esteve representada pelo diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho.

Ao se despedir do cargo de presidente, o desembargador José Amilcar agradeceu ao vice-presidente, Marcos Augusto de Sousa, e ao corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, pelo desempenho de suas funções na Administração do Tribunal durante o último biênio e desejou pleno êxito à nova administração.

Após receber o Grande-Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, símbolo da Presidência do Tribunal, o novo presidente do TRF1 destacou a importância da sala de sessões plenárias do Tribunal, local onde prestou a prova oral do 4º Concurso de Juiz Federal, no qual foi aprovado, e que é palco de julgamentos históricos para a sociedade brasileira.

Mencionou ainda a ampliação do Tribunal, decorrente da Lei 14.253/2021, que aumentou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados, e avaliou que essa ampliação numérica dos julgadores para 43, apesar de ajudar a desafogar o Tribunal quanto a carga de processos, "torna insustentáveis os espaços atualmente disponíveis para as instalações dos gabinetes e a realização de sessões”.

Nesse contexto, o presidente ressaltou que o maior desafio de sua gestão será dar continuidade à obra da nova sede do TRF1, cujos trabalhos foram iniciados em 2008 e que devem ser concluídas em 2029. “O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, só assim, terá instalações compatíveis com a sua importância no sistema de prestação jurisdicional”, considerou.

Os novos dirigentes - João Batista Gomes Moreira, o novo presidente, é natural de Patos de Minas (MG) e ingressou na magistratura em 1987, na Seção Judiciária do Acre. Tomou posse no TRF 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, promovido pelo critério de merecimento. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e se especializou em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFGO). É bacharel em Administração pelo então Centro Universitário de Brasília (UniCeub), além de mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.

A vice-presidente, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, nasceu no Rio de Janeiro (RJ), e ingressou na magistratura em 1995, na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Tomou posse no TRF 1ª Região em 16 de novembro de 2014, promovida pelo critério de merecimento. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e concluiu o Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, em nível de pós-graduação lato sensu, e o Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Sociedade, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, na linha de Tópicos em Desenvolvimento e Políticas Públicas - Litigância Intragovernamental, da Universidade de Brasília (UnB).

Ney de Barros Bello Filho, o corregedor-geral, é natural de São Luís (MA) e ingressou na magistratura em 24 de novembro de 1995, na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). Tomou posse no TRF 1ª Região em 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Distrito Federal, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Com informações da Ascom do TRF1.

Foto: Ascom/TRF1.