Portaria da Diretoria do Foro relaciona todos os feriados civis e religiosos que serão observados durante o exercício de 2024 na Justiça Federal do Pará, tanto na sede, em Belém, como nas oito subseções judiciárias em funcionamento no interior do Estado. Alguns feriados são nacionais, e os demais são locais (no caso de datas estaduais ou municipais previstas em lei) e regimentais, ou seja, aqueles que são cumpridos apenas no Poder Judiciário em âmbito nacional ou na 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal.

Neste primeiro trimestre, já foram cumpridos os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), do recesso forense, e de 1º a 6 de janeiro, período em que a Seção Judiciária funcionou em regime de Plantão. Também não houve expediente forense no dia 20 de janeiro na Subseção de Altamira, em virtude das celebrações alusivas ao Dia de São Sebastião, Padroeiro do município.

Para o mês de fevereiro, a Portaria Diref nº 11/2024, assinada em 26 de janeiro pelo diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, prevê feriados nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval.

Além do Dia de São Sebastião, comemorado em Altamira, a portaria relaciona sete outros feriados municipais, que serão cumpridos apenas nas subseções judiciárias respectivas: 19 de Março - Dia de São José (Castanhal e Tucuruí); 30 de Maio - Corpus Christi (Belém e Marabá); 26 de julho - Dia de Nossa Senhora de Sant’Ana (Itaituba); 14 de setembro - Dia de Cristo Redentor (Redenção); 31 de outubro - Dia Municipal da Consciência Evangélica (Tucuruí); 20 de novembro - Dia de São Félix de Valois (Marabá); e 8 de dezembro - Dia de Nossa Senhora da Conceição (Belém, Santarém e Castanhal).