Pescadores, estudantes, trabalhadores rurais e aposentados residentes na Ilha do Marajó estão entre os autores de 84 ações ajuizadas durante a primeira fase do Itinerante Fluvial Cooperativo da Amazônia - Marajó 2024, denominada de “Chance Para Todos”, realizada pela Justiça Federal nos municípios de Soure e Ponta de Pedras, no período de 27 de março a 6 de abril.

De acordo com o relatório sobre os atendimentos realizados a bordo do Navio Auxiliar Pará durante a ação, apresentado pela Seção Judiciária do Pará à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), foram ajuizadas 84 ações no total, a maioria delas relativas a salário-maternidade, seguro-defeso e benefício assistencial à pessoa com deficiência, além de pedidos relativos a auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria e saque indevido. As ações serão apreciadas pelos JEFs, que apreciam pequenas causa, no valor de até 60 salários-mínimos.

Perícias no Muti PID - O relatório registrou ainda o agendamento, feito no momento da atermação (procedimento em que o autor ingressa com a ação), de 62 perícias médicas referentes aos pedidos, marcadas para os meses de abril e maio deste ano no Ponto de Inclusão Digital Institucional do Marajó (Multi PID Marajó), inaugurado no município de Breves, no dia 18 de março passado, para facilitar o atendimento, pela Justiça Federal do Pará, dos moradores residentes na região, sobretudo os ribeirinhos de comunidades situadas às margens dos rios.

Sob o comando da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Pará (Cojef/PA), que tem como coordenador e vice, respectivamente, os juízes federais Rodrigo Gasiglia de Souza e Paulo César Moy Anaisse, o Itinerante contou com as parcerias da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e da Marinha do Brasil, que disponibilizou o Navio Auxiliar Pará e ofereceu serviços médico-odontológicos, além de ter realizado palestras para prevenir escalpelamentos, acidentes muito comuns que afetam pessoas em embarcações de pequeno porte que navegam na região.

Fotos: Cojef/PA