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15/05/2024 10:52 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Pará e subseções judiciárias terão novos dirigentes a partir de 1º de junho

Seção Judiciária do Pará e subseções judiciárias terão novos dirigentes a partir de 1º de junho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região designou, através de portaria assinada no dia 8 de maio, o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho para continuar exercendo a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juntamente com o atual vice-diretor, juiz federal Marcelo Elias Vieira. O mesmo ato também designou os diretores de Foro das oito subseções judiciárias que funcionam no interior do Pará.

Domingos Daniel Moutinho, que era vice-diretor do Foro no designado para o biênio 2020-2022, assumiu a diretoria do Foro em agosto de 2020, depois que a então diretora, juíza federal da Alcioni Escobar da Costa Alvim, foi colocada à disposição do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Agora, o magistrado exercerá um mandato completo, de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026, juntamente com os demais diretores das subseções da Justiça Federal.

A Portaria Presi nº 528/2024, assinada pela vice-presidente do TRF1, no exercício da presidência, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, designou para dirigir as subseções os juízes e juízas federais Mônica Guimarães Lima (Santarém), Marcelo Honorato (Marabá), Leonardo Araújo de Miranda Fernandes (Altamira), Thatiana Cristina Nunes Campelo (Castanhal), Claudio Cezar Cavalcantes (Redenção), Mariana Garcia Cunha (Paragominas), Diogo da Mota Santos (Tucuruí) e Lorena de Sousa Costa (Itaituba).

Os novos dirigentes - Paraense de Belém, Domingos Daniel graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista em Direito Processual Civil e mestre pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Defensor Público Federal. Aprovado em 2º lugar no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, foi empossado em janeiro de 2015.

Atualmente, exerce a 1ª Relatoria na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá, colegiado que aprecia recursos de sentenças proferidas pelos JEFs. De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal).

Natural de Brasília (DF), Marcelo Elias Vieira, vice-diretor do Foro, tem graduação em Direito pela Universidade de Taubaté/SP, graduação em Ciências Econômicas (Unopar), pós-graduação em Direito e Processo Penal (Universidade Anhanguera) e mestrando em Filosofia Política pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Experiência profissional nos cargos de advogado público na Universidade de Taubaté/SP, analista do Ministério Público do Estado de São Paulo, com ênfase em Tutela do Patrimônio Público, Procurador Federal/AGU no consultivo do Incra - Estado de Rondônia.

Atuou como juiz federal nos Estados de Roraima (2ª Vara Federal), Rondônia (2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná), Mato Grosso (1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres), juiz auxiliar no Gabinete do Desembargador Federal Leão Aparecido Alves e atualmente na titularidade da 3ª Vara Federal da SJPA. Também foi aprovado no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1º Região.


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