O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informou, na noite desta quinta-feira (12), que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) 1º Grau está novamente liberado para uso. No dia 10 de setembro passado, o sistema passou a ficar em indisponibilidade por problemas técnicos, o que levou a Presidência do TRF1 e a Corregedoria Regional da 1ª Região a decretarem, através de portaria conjunta, a suspensão dos prazos.

Leia, a seguir, a nota emitida sobre a estabilização do sistema:

Senhoras e Senhores Usuários do PJe 1º grau,

Informamos que o sistema PJe 1G está novamente disponível para uso, após um rigoroso processo de homologação, aprimoramentos e testes. O sistema retorna com a devida segurança e estabilidade necessárias à continuidade das atividades.

Apesar dos testes minuciosos realizados, é possível que ocorram eventuais falhas devido à complexidade do sistema. Contudo, asseguramos que quaisquer ocorrências serão tratadas com máxima prioridade e agilidade.

Os seguintes problemas ainda estão sendo tratados pela equipe técnica e serão corrigidos em breve:

* Assinatura em Intimação em Lote (Cartinha): Ocorre um erro na assinatura de documentos na opção "Documento novo". A opção "Último ato proferido" funciona normalmente. Importante destacar que as intimações podem ser realizadas por outras rotinas, garantindo a continuidade dos trabalhos.

* Apresentação de Documentos na Tarefa de Triagem: Em alguns casos, os documentos não estão sendo exibidos na tarefa de triagem, embora estejam disponíveis nos autos digitais. O problema é intermitente e afeta apenas alguns processos.

Além disso, em função dos ajustes realizados, será necessário contornar as seguintes situações:

1. Movimentos processuais selecionados nas tarefas de preparação de ato judicial devem ser novamente selecionados. As minutas já preparadas serão recuperadas normalmente; e

2. Registros de intimação via miniPac em tarefas ainda não concluídas (na fase de minuta, preparação ou assinatura) deverão ser refeitos, caso necessário. O teor das minutas já preparadas serão recuperadas normalmente.

Medidas preventivas estão sendo implementadas para evitar novas indisponibilidades, como a que ocorreu, causada pelo limite de tamanho em um dos principais campos do sistema.

Devido à necessidade de correção dos problemas relatados acima, que resultam no funcionamento do sistema PJe 1o grau com restrições, os prazos processuais continuam suspensos até o próximo domingo, 15 de setembro.

Acreditamos que até a próxima segunda-feira, 16, o sistema terá o seu funcionamento pleno restabelecido.

Agradecemos pela compreensão e pela confiança durante este período de instabilidade. As equipes técnicas permanecem à disposição para atender quaisquer dúvidas ou necessidades adicionais.

Por fim, agradecemos a todos os servidores e colaboradores que atuaram direta ou indiretamente para restabelecer o sistema, trabalhando incansavelmente nos últimos dias, inclusive nas madrugadas.

Náiber Pontes de Almeida - Juiz Federal Gestor dos Sistemas Judiciais

Lucio Melre da Silva - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação

Com informações da Ascom do TRF1.