A 1ª Turma e 2ª Turmas Recursais do Pará e Amapá, que apreciam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), julgaram 260 processos na primeira sessão presencial que cada colegiado realizou, pela primeira vez, nas dependências da Justiça Federal em Macapá (AP), na última quinta-feira (7). A partir do próximo ano, as sessões, que eram realizadas somente na sede da Justiça Federal, em Belém, onde funcionam as duas Turmas, passarão a ser realizadas semestralmente no Amapá.

A 1ª Turma, que julgou 83 processos, realizou a sessão com as participações presenciais, em Macapá, do presidente do colegiado, juiz federal Caio Castagine Marinho, também coordenador das duas Turmas Recursais, e da juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna. O terceiro membro, juiz federal Thiago Rangel Vinhas, participou de forma virtual.

Da 2ª TR PA/AP, que apreciou 177 processos, a presidente do colegiado, juíza federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros, participou virtualmente, acompanhada do juiz federal Domingos Daniel Moutinho (participação presencial) e da juíza federal Mariana Garcia Cunha (participação virtual).

Tanto os magistrados que estiveram em Macapá como a diretora de Secretaria das Turmas Recursais, Leila de Nazaré Chaves Alves, e a servidora Ana Paula Palha Vasconcelos foram recebidos pelo vice-diretor do Foro e titular da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, juiz federal Jucélio Fleury Neto, que ressaltou a importância das sessões presenciais em Macapá como uma forma de aproximar a Justiça Federal de advogados e jurisdicionados amapaenses.

“Hoje, nós concretizamos uma iniciativa que surgiu com a dra. Carina Senna, que até 15 dias atrás era coordenadora das Turmas Recursais do Pará e Amapá”, reforçou o juiz federal Caio Marinho. “Essa iniciativa tem um significado institucional muito importante, para que os julgadores das Turmas Recursais, com jurisdição também sobre o Amapá, possam se fazer presentes junto aos advogados, jurisdicionados e aos próprios magistrados e servidores da Seção Judiciária. Esse diálogo institucional favorece a prestação jurisdicional, e esse é o nosso objetivo”, complementou o magistrado.

Projeto - As sessões presenciais de julgamento da 1ª e 2ª Turmas Recursais nas dependências da Justiça Federal em Macapá decorrem do projeto denominado Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial, submetido no dia 1º de setembro deste ano pela então coordenadora das Turmas Recursais, juíza federal Carina Bastos de Senna, à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que aprovou e autorizou a concretização da iniciativa.

“A iniciativa precursora e inédita, visa oportunizar que os jurisdicionados da Seção Judiciária do Amapá possam participar, presencialmente, da sessão de julgamento da TR que, até o momento, somente era realizada na sede da Seção Judiciária do Pará”, escreveu em seu despacho o secretário executivo da Cojef da 1ª Região, Alexandre José Amaral Ferreira, ao autorizar os novos procedimentos.

A realização do projeto contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá, que disponibilizará o espaço físico da sala de audiências, assim como a logística necessária para realização das sessões.

Fotos: Comunicação Social da SJAP e Ana Paula Vasconcelos (TR PA/AP)