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Notícias

17/03/2020

Portarias disciplinam funcionamento de Varas, Núcleos e Subseções da SJBA em razão do novo coronavírus - COVID-19

16/03/2020

Portaria da SJBA estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus

27/02/2020

Justiça Federal terá novo horário de funcionamento a partir de 02 de março

20/02/2020

Suspensão de expediente na SJBA nos dias 21 a 26/02

17/02/2020

Portaria define novo horário de funcionamento da Seção Judiciária da Bahia a partir de 02 de março

14/01/2020

Estudo de parâmetros, procedimentos padrões e boas práticas do SEI está disponível na intranet

12/12/2019

“Perspectivas Orçamentárias à Luz da Emenda Constitucional nº 95” é tema de palestra nesta Seccional no dia 17

26/11/2019

Suspensão do expediente externo na Sede da Seção Judiciária da Bahia devido às chuvas

08/10/2019

Comitê Gestor do Conhecimento da SJBA se reúne com DPU para falar sobre medidas de uniformização voluntária e mais

18/09/2019

Audiência de conciliação da Subseção de Campo Formoso soluciona conflito de mais de 5 anos referente ao uso de açude público situado no município de Andorinha/BA

06/09/2019

Mantendo sentença da 14ª Vara, TRF1 diz que servidor em licença médica de até dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas

04/09/2019

I FORJEF dos Juizados Especiais da Bahia é encerrado com sucesso

04/09/2019

TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Itabuna sobre paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Minha Casa Minha Vida

03/09/2019

Coordenação dos Juizados Federais da Seção Judiciária da Bahia realiza o I FORJEF

04/07/2019

Portaria decreta luto oficial de cinco dias em razão do falecimento do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil

02/07/2019

MISSA DE CORPO PRESENTE

02/07/2019

NOTA DE FALECIMENTO

03/06/2019

VI Seleção para Estágio de Ensino Médio

07/05/2019

Inscrições abertas para o VI Fórum Jurídico da ESMAF com o tema "Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais

30/04/2019

IX Encontro de Diretores de Secretaria da SJBA discutiu planos de logística sustentável, planejamento estratégico e mais

29/04/2019

Seção Judiciária da Bahia presta emocionante homenagem ao desembargador federal Wilson Alves de Souza

26/04/2019

No ano de 2018, 50 mil processos saíram dos JEFs e mais de 39 mil das Turmas Recursais

24/04/2019

Estudantes de Direito visitam Fórum Teixeira de Freitas

10/04/2019

TRF1 confirma sentença dada pela 19ª Vara acerca de imunidade tributária de Cofins sobre rendas em locação e arrendamento de imóveis

09/04/2019

Inaugurada nova sede da Subseção Judiciária de Guanambi

26/02/2019

Reaberta Seleção de estágio de Direito com acréscimo de 100 vagas

22/02/2019

Menores sob guarda judicial desde outubro de 1996 têm direito a benefícios na Bahia

08/02/2019

Expediente e prazos processuais suspensos no dia 11/02/2019 na Subseção de Campo Formoso e também entre os dias 18/02 a 01/03/2019

10/01/2019

Expediente suspenso no Fórum Teixeira de Freitas nesta sexta-feira, 11/01

17/12/2018

Plano Anual de Auditoria Interna 2019

19/11/2018

Juízes federais esclarecem dúvidas sobre estudos e sugestões acerca da reorganização jurisdicional da SJBA

14/11/2018

CEJUC/BA divulga lista de classificados(as) para 1ª etapa do Curso de Capacitação de Conciliadores

09/10/2018

CEJUC/BA promove Curso de Formação de Conciliadores

05/10/2018

Incapacidade temporária constatada em laudo médico não enseja a concessão de aposentadoria por invalidez, diz CRP/BA

04/10/2018

Em reforma de sentença da 17ª Vara, TRF1 decreta a indisponibilidade de bens de investigados na Operação Vista Mar

01/10/2018

Abertas as inscrições do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com a Sociedade

25/09/2018

Autorizada a expansão do PJe para JEFs e Turmas Recursais

25/09/2018

Setembro Amarelo: Justiça Federal promove palestra de prevenção ao suicídio

24/09/2018

Seminário sobre os Reflexos da LINDB nas decisões judiciais traz mensagem de coragem e perseverança aos magistrados

21/09/2018

TRF1 confirma sentença da 2ª Vara que não configurou serviço de distribuição de internet por radiodifusão como atividade clandestina

18/09/2018

TRF1 reforma sentença de Teixeira de Freitas sobre reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas

13/09/2018

TRF1 confirma condenação dos Correios imposta pela 14ª Vara por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa

06/09/2018

TRF1 confirma sentença da Subseção de Guanambi que absolveu prefeito acusado de cometer improbidade administrativa

04/09/2018

TRF1 confirma sentença da 13ª Vara sobre retificação de Edital da ETC

23/08/2018

TRF1 reforma sentença da Subseção de Barreiras sobre Depósito em Juízo

14/08/2018

TRF1 confirma sentença da 16ª Vara que garantiu trancamento de matrícula a participante do programa Ciência sem Fronteiras

08/08/2018

Portaria Presi 6587387 revoga dispositivo da Portaria Presi 6510979/2018, que suspende os prazos processuais de feitos em tramitação no PJe da JF 1ª Região, de 1º a 8 de agosto de 2018

27/07/2018

TRF1 confirma sentença da 10ª Vara que negou pedido de reintegração de militar por doença não relacionada ao serviço

19/07/2018

Subseção de Feira de Santana recebe visita de consultor do Prêmio Innovare

16/07/2018

TRF1 confirma sentença da 1ª Vara de Ilhéus que não reintegrou servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária

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