Inaugurado o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital na cidade de Uauá

Ponto de Inclusão Digital/JEF Virtual é inaugurado na cidade de Itamaraju/BA

Mais dois projetos são entregues pela Residência de TI UFBA/SJBA 2023

Turmas Recursais da Bahia iniciam julgamentos no Plenário Virtual do PJe

No último dia 3 de novembro de 2023, as Turmas Recursais da Bahia deram início aos julgamentos em plenário virtual, uma inovação disponível no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Justiça Federal da 1ª Região terá novo portal a partir de segunda-feira, 4/12

Na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará o seu novo portal de internet, em continuidade ao processo de modernização, alinhado aos avanços tecnológicos e à expansão no uso de dispositivos móveis.

Participe da Árvore Solidária 2023

A Árvore Solidária, que em todos os finais de ano é instalada no foyer do Fórum Teixeira de Freitas e na recepção do Juizado Especial Federal (JEF), já está disponível e embelezando os locais.

Novas carteiras PRO-SOCIAL já estão disponíveis no aplicativo

O Núcleo de Bem-Estar Social da Seção Judiciária da Bahia (NUBES-SJBA) ressalta que, a validade das carteiras físicas PRO-SOCIAL expira na data de hoje, 30/11/2023, e informa que as novas carteiras na versão virtual já estão atualizadas e disponíveis para acesso exclusivamente no aplicativo PRO-SOCIAL, vez que não mais haverá emissão de carteiras na forma física, conforme vem sendo amplamente divulgado durante todo ano pelo JFH, por e-mail e, inclusive, pessoalmente durante o Recadastramento Pro-Social.

Solenidade de homenagem por tempo de serviço e de entrega dos Certificados dos Selos Estratégia em Ação 2022 será realizada na SJBA

No próximo mês, em 14 de dezembro, a Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia irá realizar um importante evento institucional: a solenidade de homenagem por tempo de serviço a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da Bahia e de entrega dos Certificados dos Selos Estratégia em Ação 2022.

Resolução CNJ aprova decisão que permitirá múltipla assinatura de documentos no PJe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a Resolução CNJ nº 529/2023, que altera a Resolução CNJ nº 185/2013, a fim de permitir a múltipla assinatura de documentos na versão nacional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

SJBA divulga resultado do 1º Pop Rua Jud Salvador: 3.320 atendimentos realizados

O 1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador, ocorrido nos dias 3 e 4 de outubro, teve seus resultados divulgados.

Juízo da SSJ de Vitória da Conquista realiza inspeção judicial no Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô

No dia 24 de novembro último, às 9h, foi realizada inspeção judicial na sede da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, localizada na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, nº 1.600, bairro Feliciano Pereira Santos, no município de Brumado/BA.

SJBA participa do 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação no TJBA

Na segunda-feira, 20 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação, na sede do Tribunal.

Varas Federais da SSJ de Feira de Santana realizam mutirão de audiências e de sentenças

De hoje até 1º de dezembro, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA realiza, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto, mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis.

Evento da AJUFBA, com homenagem ao juiz federal Salomão Viana, foi marcado pela emoção e expressiva participação do público

O seminário de Direito Processual Civil e a cerimônia em homenagem ao juiz federal Salomão Viana aconteceram na tarde de ontem, 23 de novembro, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional.

Nova diretora de Secretaria das Turmas Recursais toma posse

A nova diretora de Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Gislianne de Souza Couto Raffaele, teve sua posse oficializada formalmente na tarde de ontem, 22 de novembro, no gabinete da Direção do Foro.

Inscreva-se no webinário Inventário de Emissões de gases de Efeito Estufa da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, na próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 15h, o webinário Inventário de Gases de Efeito Estufa da Justiça Federal.

Seminário de Direito Processual Civil e homenagem ao juiz federal Salomão Viana acontecem nesta quinta-feira, 23/11

Nesta quinta-feira, 23/11, às 14h, com o apoio da Direção do Foro, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e a Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizam o seminário de Direito Processual Civil, seguido da cerimônia em homenagem ao juiz federal e professor Salomão Viana.

CNJ realiza o webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

Amanhã, 22 de novembro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional de Justiça realizará o webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: nível de implementação da Resolução CNJ nº 347/2020.

Consciência Negra: confira entrevista especial com Florentina Souza, professora de Literatura Brasileira da UFBA

Como parte das celebrações e reflexões promovidas pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o JFH traz mais uma entrevista especial, em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA).

Dia da Consciência Negra: confira entrevista especial com a desembargadora federal Neuza Maria Alves

Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o¿JFH traz¿uma entrevista especial, promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA).

Vem aí, a 3ª Feira Natalina da ASSERJUF

A 3ª Feira Natalina promovida pela ASSERJUF, tem início na próxima semana e ocorre de 20 a 24 de novembro, das 10h às 15h, no foyer do Edifício Sede desta Seccional.

Evento da AJUFBA terá homenagem ao juiz federal Salomão Viana na próxima quinta-feira, 23/11

Na próxima quinta-feira, 23/11, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) realiza o seminário de Direito Processual Civil. O evento acontece, às 14h, no auditório Ministro Dias Trindade e será aberto ao público.

Chefe do gabinete Executivo de Apoio é empossado no JEF

Na tarde de ontem, 9/11, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, oficializou a posse do servidor Kleber Correia Portela, como chefe do gabinete Executivo de Apoio dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia.

Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação da Bahia é empossada

No dia 10 de novembro último, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, oficializou a posse da servidora Aline Trevisan Duarte como chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA).

DIREF promoverá solenidade de homenagem por tempo de serviço e de entrega dos Certificados dos Selos Estratégia em Ação 2022

A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia irá realizar, no dia 14 de dezembro deste ano, uma solenidade dupla: de homenagem por tempo de serviço a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da Bahia e de entrega dos Certificados dos Selos Estratégia em Ação 2022.

SJBA participa de Encontro que discutiu os impactos das mudanças climáticas no Nordeste

No dia 9 de novembro, a cidade de Salvador recebeu o Encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin/Nordeste), que teve como temática central Impactos das Mudanças Climáticas no Nordeste: Atuação da Inteligência de Estado e Políticas Públicas Regionais.

Portaria DIREF aprova revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria 2023

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, assinou, em 06/11, a Portaria SJBA-DIREF nº 493/2023 que estabelece a revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria – PAA/2023 do Núcleo de Auditoria Interna (NUAUD-SJBA).

Participe da 33ª reunião da REINT1 e ESMAF com tema sobre povoamento da América e desenvolvimento regional

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRF1 (NugepNAC/PRESI) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) realizam amanhã, 14/11, às 11h, a 33ª Reunião da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (REINT1).

Diretor do Foro da SJBA preside mesa do Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, participou na manhã de ontem, 9/11, do Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais, onde presidiu uma das mesas do evento.

XVIII Semana da Conciliação termina amanhã, 10/11

A XVIII Semana Nacional da Conciliação, iniciada na segunda-feira, 6 de novembro, acontece até amanhã, sexta-feira, 10/11.

Mutirão de minuta de sentenças acontece na Subseção Judiciária de Feira de Santana

O Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana iniciou na última segunda-feira, 6 de novembro, um mutirão de minuta de sentenças.

Diretor da SECAD despede-se oficialmente da SJBA e nova diretora é empossada

A Seção Judiciária da Bahia despediu-se na segunda-feira, 6/11, do diretor da Secretaria Administrativa Tarcísio José Filgueiras dos Reis, que com profissionalismo, competência e habilidade esteve à frente das atividades administrativas na SJBA.

Servidores de Seccionais da JF1 visitam SJBA visando implementação de projetos do NUTEC e NucGE

A Seção Judiciária da Bahia, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTEC) e do Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (NucGE), recebeu visita de servidores de três Seções Judiciárias da 1ª Região, com o objetivo de conhecerem mais de perto os projetos desenvolvidos por esta Seccional.

AJUFBA realiza homenagem ao juiz federal Salomão Viana no seminário de Direito Processual Civil, em 23/11

Estão abertas as inscrições para o seminário de Direito Processual Civil promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e com o apoio da Direção do Foro desta Seção Judiciária.

Diretor do Foro prestigia posse da Mesa Diretora do TRT5

No final da tarde de ontem, 6/11, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, compareceu à solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2023/2025.

LABahia participa da 7ª edição do ExpoJud

O Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Bahia (LABahia) participou da 7ª edição do ExpoJud, que ocorreu de 24 a 26 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.

Subseção Judiciária de Alagoinhas promove Roda de Conversa

No dia 31/10, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, de titularidade do juiz federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., realizou juntamente com a Ordem dos Advogados da Bahia - Seção Alagoinhas, um workshop denominado Roda de Conversa.

Portaria DIREF institui e regulamenta a Brigada de Incêndio no âmbito da Seção Judiciária da Bahia

A direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, por meio da Portaria SJBA-DIREF n° 437/2023, institui e regulamenta a Brigada de Incêndio no âmbito da Seção Judiciária da Bahia.

Participe da consulta pública do CNJ sobre controle e arrecadação de custas judiciais

Até hoje, 3 de novembro, autoridades e membros da sociedade civil podem responder à consulta pública e contribuir no aprimoramento das diretrizes para a instituição, controle e arrecadação de custas judiciais nos tribunais brasileiros.

Almoço de confraternização marca despedida do diretor da SECAD

Um almoço especial marcou a despedida do diretor da Secretaria Administrativa (SECAD), Tarcísio José Filgueiras dos Reis, na tarde da última terça-feira, 31/10.

Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente em toda a JFBA. Na sexta-feira, dia 3, o expediente será normal

De acordo com a Portaria Presi 12/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, não haverá expediente no Tribunal (sede) nem nas Seções e Subseções Judiciária da 1ª Região nos dias 1º e 2 de novembro (Dia de Finados) em razão de feriados estabelecidos pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.

Portaria DIREF institui Núcleo de Práticas Restaurativas e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, por meio da Portaria SJBA-DIREF n° 415/2023, institui o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) na Seção Judiciária da Bahia.

Servidores da 20ª Vara prestam homenagem ao juiz federal Salomão Viana

Os servidores da 20ª Vara Federal ofereceram um almoço em homenagem ao Juiz Federal Salomão Viana, que se despede do convívio diário com a equipe em decorrência de sua aposentadoria

Servidores da JFBA participam da palestra Assédio Moral, em homenagem ao Dia do Servidor

Assédio Moral foi o tema da palestra que ocorreu na tarde da sexta-feira última, 27 de outubro, via aplicativo Teams, e que contou com a participação expressiva de servidores e servidoras da Justiça Federal da Bahia (JFBA).

AJUFBA promove seminário de Direito Processual Civil e cerimônia em homenagem ao juiz federal Salomão Viana

No próximo mês, em 23 de novembro, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e com o apoio da Direção do Foro desta Seção Judiciária, realiza o seminário de Direito Processual Civil. O evento acontece, às 14h, no auditório Ministro Dias Trindade, da Seccional.

Decisão da Justiça Federal de Eunápolis determina conclusão de demarcação da terra indígena dos Pataxós

A Justiça Federal de Eunápolis determinou que, no prazo de dois anos, a contar do ajuizamento da ação, ocorrida em 03/12/2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a União concluam a demarcação e titulação da terra indígena de Barra Velha, onde vive o grupo da etnia Pataxó.

COGER encerra trabalhos correicionais na Seção Judiciária da Bahia

Na tarde de ontem, 25 de outubro, foram encerrados os trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023 na Seção Judiciária da Bahia.

Compareça ao encerramento dos trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023

Hoje, 25 de outubro, às 15h, acontece o encerramento dos trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023 na Seção Judiciária da Bahia

Portaria DIREF aprova Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2024

CPEAMASD/SJBA convida para palestra Assédio Moral, em homenagem ao Dia do Servidor

Na próxima semana a SJBA terá mais um evento na programação especial do mês do Servidor Público.