O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), promoverá em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) um curso de formação de conciliadores voluntários. O período do curso, sujeito a alterações, será de 5 de março a 11 de abril, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do CJF.

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará, coordenado pela juíza federal Hind Ghassan Kayath, informa que os interessados em participar poderão manifestar seu interesse até o dia 10 de fevereiro, através do e-mail concilia.pa@trfl.jus.br. De posse de todos os nomes, o Cejuc fará uma seleção dos candidatos.

Cabe aos conciliadores inscritos no Cadastro de Conciliadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduzir sessão de conciliação entre as partes, em matérias específicas, com o objetivo de auxiliar e estimular a autocomposição, e lavrar a respectiva ata, sob a supervisão da Coordenação do Cejuc/PA.

O curso, de acordo com informações disponíveis no portal do TRF1, está estruturado em 44 horas-aula para cada uma das duas turmas previstas, assim distribuídas: 37 horas-aula assíncronas (sem necessidade de interação entre aluno e instrutor), no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle), e 7 horas-aula de aulas síncronas (ao vivo), na plataforma Zoom. O objetivo é que, ao final, os alunos sejam capazes de empregar adequadamente o método consensual de solução de conflitos, em especial a conciliação, no âmbito da Justiça Federal, com vistas à pacificação social e ao amplo acesso à justiça.

Os requisitos necessários para participar do curso são: ser graduado ou estudante do 3º ano ou 5º semestre de curso de ensino superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, estar no gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais e ter reputação ilibada.

A atividade de conciliador será exercida gratuitamente, sem nenhum vínculo funcional, empregatício, contratual ou afim, vedada qualquer espécie de remuneração, sendo assegurados, porém, os direitos, prerrogativas e deveres previstos em lei. A prestação do serviço voluntário como conciliador será atestada por certidão fornecida pela Coordenação do Cejuc, com indicação das datas de início e término de sua atuação.