Magistrados federais visitaram na tarde de terça-feira (25), em Belém, a Usina da Paz do bairro da Cabanagem, complexo comunitário coordenado pela Secretaria de Estado Articulação da Cidadania (Seac) do Governo do Pará, que oferece serviços e ações em áreas como saúde, educação, cultura, esporte e lazer. No local, deverão ser oferecidos diversos serviços intersetoriais à população, dentro do programa Casas de Justiça e Cidadania, implementado a partir da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica envolvendo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de promover a solução consensual de conflitos por meio da conciliação e mediação.

A visita contou com as presenças do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1/SistCon1); do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará; da juíza federal Hind Ghassan Kayath e do juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, respectivamente coordenadora e vice-coordenador do Centro Judiciário de Conciliação; da juíza Carina Cátia Bastos de Senna, coordenadora da 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e Amapá, que julgam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs); e do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, titular da 9ª Vara, especializada no julgamento de matérias de natureza ambiental.

O coordenador dos Juizados Especiais do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, acompanhou o desembargador federal durante a visita, junto à juíza auxiliar da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, Ana Lucia Bentes Lynch e ao juiz coordenador de Mediação e Conciliação Pré-Processual e do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital, Agenor de Andrade.

Atendimentos - O juiz Agenor Andrade explicou que existe a proposta de implantação dos serviços da Casa da Paz e Justiça em parceria com as Usinas da Paz, projeto do Governo do Estado, integrado ao programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que oferta cursos profissionalizantes, serviços de emissão de documentos, reforço escolar e eventos, entre outros.

Posteriormente, as usinas deverão ofertar também atendimentos jurisdicionais, com foco na conciliação e na justiça restaurativa. “Este trabalho já vem sendo feito pelo Cejusc e pela Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Hoje mostramos as melhorias e o funcionamento do trabalho, para a expansão do mecanismo do sistema de justiça”, disse o juiz Agenor Andrade.

O conciliador e facilitador de justiça restaurativa Holdamir Martins explicou os atendimentos realizados no espaço multiuso da Usina da Paz, utilizado às quintas-feiras, pelo TJPA. O atendimento é feito a toda população da Cabanagem e seu entorno, sendo a única Usina da Paz no Pará a ter o serviço, com índice de acordos de cerca de 85%. O grupo de visitantes assistiu ainda a uma apresentação de ritmos e danças amazônicas.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA. Fotos: Mônica Genú Soares/SJPA.