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14/01/2025 11:29 - INSTITUCIONAL

Inspeções gerais ordinárias são marcadas para o período de fevereiro a junho, em todas as unidades da Justiça Federal no Pará

Inspeções gerais ordinárias são marcadas para o período de fevereiro a junho, em todas as unidades da Justiça Federal no Pará

Todas as varas da Justiça Federal no Pará vão passar por inspeção geral ordinária no período de fevereiro a junho deste ano, conforme edital da Diretoria do Foro, assinado em dezembro de 2024. O cronograma inclui as unidades que funcionam em Belém e nos oito municípios do interior - Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, como também o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e as Turmas Recursais, colegiados que apreciam recursos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Oportunamente, cada unidade divulgará seu próprio edital.

Realizadas anualmente, durante cinco dias úteis, em todas as unidades judiciárias, as inspeções avaliam procedimentos cartorários e autos em tramitação nas respectivas varas. Nesses dias, não há expediente externo, e os prazos são suspensos até o próximo dia útil. Participam da inspeção o magistrado responsável, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um membro do Ministério Público Federal, um integrante da Advocacia Geral da União e um representante da Defensoria Pública da União.

De acordo com o edital assinado pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, eventual alteração do período previamente marcado deverá ser consignada pelo juízo da secretaria de vara a ser inspecionada em processo administrativo já atuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme determinações que constam do Provimento nº 10126799, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


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