A Subseção da Justiça Federal em Paragominas, na região sudeste do Pará, determinou nesta quarta-feira (08) a destinação de RS 68.121,78 que deverão ser revertidos em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que até agora já deixaram 90 mortos, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas. Mais de 1,3 milhão de pessoas estão diretamente afetadas em todo o território gaúcho, entre elas as 155 mil desalojadas e as 48 mil que se encontram em abrigos.

“Determino a destinação dos valores depositados  na conta judicial de arrecadação de prestação pecuniária e outros benefícios legais da Vara Única Federal de Paragominas às vítimas dos eventos climáticos extremos ocorridos em municípios do estado do Rio Grande do Sul”, diz a juíza federal Mariana Garcia Cunha.

A magistrada amparou sua decisão nos termos da Circular Conjunta Presi/Coger 1/2024 e das Recomendações nº 23, do Conselho da Justiça Federal (CJF), e nº 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor, de acordo com a decisão, foi transferido para a conta corrente da Defesa Civil do Estado no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), agência central.

A recomendação assinada pela presidente do CJF, Maria Thereza de Assis Moura, justifica que a transferência de valores de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para a conta da Defesa Civil do RS visa proporcionar apoio às pessoas afetadas pela situação de calamidade pública causada pelas fortes chuvas que assolam o Estado desde 24 de abril.

Campanha do Probem - No Pará, a Justiça Federal, através do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou nesta terça-feira (07) uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em mensagem divulgada pelos canais internos de comunicação da Seção Judiciária do Pará, o Probem estimula magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para aderirem à rede de solidariedade em favor dos gaúchos, como também apela para que compartilhem a campanha com amigos, familiares e jurisdicionados de um modo geral, informando-os sobre os meios disponíveis para ajudar as vítimas da tragédia.

“Neste momento de crise, a solidariedade é fundamental para ajudar as vítimas e reconstruir as comunidades afetadas. Nesse sentido, o Probem inicia campanha de doação para ajudar os amigos gaúchos neste difícil momento. Doe agora e faça a diferença! Sua doação em dinheiro pode ajudar a fornecer alimentos, água potável, abrigo e outros itens básicos de primeira necessidade para as vítimas das inundações; apoiar ações de resgate e salvamento, auxiliar na limpeza e reconstrução das áreas afetadas; e garantir atendimento médico e psicológico para as pessoas afetadas”, explica a mensagem.

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