O Tribunal Regional Federal editou na última sexta-feira (10) a Portaria Presi nº 5/2025, assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Batista Moreira, relacionando os feriados nacionais e pontos facultativos que deverão ser observados, ao longo do exercícios de 2025, na Justiça Federal em toda a 1ª Região, que compreende o Pará e mais 11 Estados, além do Distrito Federal.
Neste início de ano, já foi cumprido o feriado de 1º de janeiro, quando se celebra a Confraternização Universal. Para o mês de março, estão previstos os feriados nos dias de Carnaval – 3 e 4 de março. No dia 5, Quarta-feira de Cinzas, o expediente nas Seções e Subseções Judiciárias vai começar a partir das 14h. Além dos feriados nacionais, haverá pontos facultativos nos dias 19 de junho (Corpus Christi) e 31 de outubro (transferência do dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor).
Os feriados estaduais, municipais e religiosos em Belém, sede da Seção Judiciária do Pará, e nos oito municípios paraenses onde funcionam subseções judiciárias – Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba - serão divulgados oportunamente, de acordo com o Provimento Coger 10126799, editado pela Corregedora da Justiça Federal da 1ª Região em 19 de abril de 2020.