Magistrados e servidores da Justiça Federal que atuam nos Estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Amazonas participaram na Seção Judiciária do Pará, em Belém, de 11 a 13 de dezembro, da 4ª etapa do “Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental: Justiça Verde” (Projada), que visa a promover a celeridade no julgamento de processos de natureza ambiental e implementar melhorias na atuação das varas especializadas. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto é conduzido pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger), a cargo do desembargador federal Ney Bello.

A juíza federal Dayse Starling Motta, em auxílio na Coger, fez a abertura do curso, que foi ministrado pelos juízes federais Náiber Pontes de Almeida, gestor dos Sistemas Judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Rafael Lima da Costa, coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão; e Rodrigo Gonçalves de Souza, em auxílio na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A capacitação da 4ª etapa do Projada foi voltada ao uso de Inteligência Artificial (IA) como ferramenta auxiliar no julgamento de causas ambientais, promovendo uma análise mais ágil e precisa dos processos. A aplicação da IA permite a triagem e sistematização de informações processuais, facilitando a organização de dados e a elaboração de minutas e ementas, o que contribui significativamente para a otimização do tempo e aumento da eficiência na tomada de decisões complexas na área ambiental.

Modernização - “O curso de IA foi essencial para que tenhamos a acertada concepção sobre esta ferramenta como um dos instrumentos de modernização do Poder Judiciário brasileiro. A IA se torna imprescindível para a celeridade e efetividade processuais, na medida em que nos permite analisar em menor tempo dados processuais de forma eficiente e eficaz, sobretudo quando se tratam de processos judiciais volumosos e complexos”, avalia Fabrício da Costa Gonçalves, vice-diretor da 9ª Vara da SJPA, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental.

Para a diretora da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, Ana Christina Maranhão Juliano, o curso foi proveitoso, sobretudo, porque permitiu aos participantes o contato prático com a Inteligência Artificial. “Eu tinha contato com a IA apenas teoricamente. Mas o curso nos deu a oportunidade, como se diz, de colocar a mão na massa, na parte prática. Agora, eu me sinto preparada para utilizar a IA. Os três juízes que ministraram o curso interagiram diretamente com cada participante, tirando dúvidas na hora. Então, como o curso foi voltado para as varas ambientais, onde tramitam os processos mais complexos, que demandam muita leitura, foi muito importante para os participantes conhecerem os recursos oferecidos pela IA para agilizar procedimentos”, afirma a diretora.

"Considerando meu primeiro contato com ferramentas de IA, o curso oferecido trouxe muitas informações relevantes sobre o funcionamento delas. A prática proporcionada durante os dias do workshop foi um divisor de águas que certamente mudará a forma de trabalho no Judiciário. O ganho de tempo e a qualidade que o uso da ferramenta proporcionará, trarão benefícios tanto aos servidores, que ganharão qualidade de vida, quanto aos jurisdicionados, que poderão ter uma resposta às suas demandas de forma mais célere. Destaco também o grande empenho e conhecimento sobre o tema demonstrado pelos magistrados instrutores”, diz Suelen Ribeiro de Aguiar, da 2ª Vara da Subseção de Santarém.

Ações essenciais - Nas etapas anteriores, o projeto contemplou ações essenciais para a redução de processos acumulados e para a formação técnica de equipes formadas por magistrados e servidores. A primeira etapa abrangeu Subseções Judiciárias específicas, como Altamira, Itaituba e Redenção, com julgamentos de processos ambientais conclusos para sentença.

Na segunda etapa, com foco nas unidades da Amazônia Legal, aproximadamente 500 processos foram distribuídos aos magistrados e sentenciados. A terceira etapa também priorizou processos com mais de 60 dias sem movimentação, envolvendo cerca de 500 processos cíveis ambientais, conclusos para sentença e decisão.