O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, foi empossado na manhã desta terça-feira (24) como novo membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no biênio 2024/2026, em decorrência da vaga aberta pela saída do juiz federal Caio Castagine Marinho, que atualmente exerce o cargo de presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O magistrado foi empossado pelo presidente do TRE, desembargador Leonam Gondim da Cruz, em ato que contou as presenças da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro; da secretária Judiciária, Fernanda Sousa; da assessora da Presidência, Rosemeire Oliveira Nascimento; e da chefe de Gabinete, Patrícia Saboya, além de familiares do magistrado.

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela continua como membro efetivo da Corte Eleitoral. Domingos Daniel, que teve seu nome aprovado pela Corte Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 12 de setembro passado, ocupa a 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá, colegiado com sede em Belém que aprecia recursos de sentenças proferidas pelos JEFs.