A Subseção da Justiça Federal em Castanhal, na região nordeste do Pará, divulgou edital (veja a íntegra) que abre inscrições para selecionar estagiários do curso de Direito. Os candidatos interessados em participar do certame poderão se inscrever no período de 27 de setembro a 27 de outubro das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, no prédio-sede da Subseção, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 226, bairro do Ianetama, ou ainda via e-mail (sesap.cah@trf1.jus.br).

A carga horária do estágio a ser prestado é de 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira, pela manhã ou à tarde, a critério da Administração. A vigência do termo de estágio será de 1ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos ou até o último mês do ano letivo do estagiário com colação de grau iminente, o que ocorrer primeiro, mediante autorização do Coordenador de Estágio.

Poderão participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados no Curso de Direito de instituições conveniadas com a Seção Judiciaria do Pará - Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Faci, FAP, Fapan, Fibra, Esmac, Fabel e Estácio de Sá (FCAT)). É necessário que os candidatos estejam cursando do 2º ao 8º semestre no ato da inscrição, ou seja, estarão excluídos automaticamente da seleção os candidatos do 1º, 2º, 8º, 9º e 10º semestre do curso de Direito.

Rendimento acadêmico - De acordo com o edital, a seleção constará da análise do Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) do candidato, realizada pela comissão organizadora. Só serão analisados os históricos escolares atualizados, ou seja, que tenham sido expedidos após a publicação deste edital, e que contenham o CRA do candidato. O histórico escolar obrigatoriamente deve ser o original, com assinatura e identificação de um representante da instituição de ensino. Os candidatos que prestam serviço à Justiça Federal de Castanhal, como estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Castanhal, terão o acréscimo de 1 ponto no CRA.

Durante o prazo de validade do processo seletivo, os classificados farão parte do cadastro de reserva para contratação pela Justiça Federal, além das vagas disponibilizadas mediante convênio com a prefeitura, que poderão ter bolsa consoante regras daquele ente. O estagiário perceberá uma bolsa, mais auxílio-transporte por dia útil, que será pago junto com a bolsa de estágio, em pecúnia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.