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Notícias

29/11/2023

SJBA divulga resultado do 1º Pop Rua Jud Salvador: 3.320 atendimentos realizados

O 1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador, ocorrido nos dias 3 e 4 de outubro, teve seus resultados divulgados.


28/11/2023

Juízo da SSJ de Vitória da Conquista realiza inspeção judicial no Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô

No dia 24 de novembro último, às 9h, foi realizada inspeção judicial na sede da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, localizada na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, nº 1.600, bairro Feliciano Pereira Santos, no município de Brumado/BA.


27/11/2023

SJBA participa do 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação no TJBA

Na segunda-feira, 20 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação, na sede do Tribunal.


27/11/2023

Varas Federais da SSJ de Feira de Santana realizam mutirão de audiências e de sentenças

De hoje até 1º de dezembro, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA realiza, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto, mutirão de audiências de instrução e julgamento relacionadas a benefícios previdenciários de natureza rural, bem como de natureza criminal e demandas cíveis.


24/11/2023

Evento da AJUFBA, com homenagem ao juiz federal Salomão Viana, foi marcado pela emoção e expressiva participação do público

O seminário de Direito Processual Civil e a cerimônia em homenagem ao juiz federal Salomão Viana aconteceram na tarde de ontem, 23 de novembro, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional.


23/11/2023

Nova diretora de Secretaria das Turmas Recursais toma posse

A nova diretora de Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Gislianne de Souza Couto Raffaele, teve sua posse oficializada formalmente na tarde de ontem, 22 de novembro, no gabinete da Direção do Foro.


23/11/2023

Inscreva-se no webinário Inventário de Emissões de gases de Efeito Estufa da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, na próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 15h, o webinário Inventário de Gases de Efeito Estufa da Justiça Federal.


22/11/2023

Seminário de Direito Processual Civil e homenagem ao juiz federal Salomão Viana acontecem nesta quinta-feira, 23/11

Nesta quinta-feira, 23/11, às 14h, com o apoio da Direção do Foro, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e a Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizam o seminário de Direito Processual Civil, seguido da cerimônia em homenagem ao juiz federal e professor Salomão Viana.


21/11/2023

CNJ realiza o webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

Amanhã, 22 de novembro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional de Justiça realizará o webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: nível de implementação da Resolução CNJ nº 347/2020.


21/11/2023

Consciência Negra: confira entrevista especial com Florentina Souza, professora de Literatura Brasileira da UFBA

Como parte das celebrações e reflexões promovidas pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o JFH traz mais uma entrevista especial, em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA).


20/11/2023

Dia da Consciência Negra: confira entrevista especial com a desembargadora federal Neuza Maria Alves

Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o¿JFH traz¿uma entrevista especial, promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária da Bahia (CPEAMASD/SJBA).


17/11/2023

Vem aí, a 3ª Feira Natalina da ASSERJUF

A 3ª Feira Natalina promovida pela ASSERJUF, tem início na próxima semana e ocorre de 20 a 24 de novembro, das 10h às 15h, no foyer do Edifício Sede desta Seccional.


17/11/2023

Evento da AJUFBA terá homenagem ao juiz federal Salomão Viana na próxima quinta-feira, 23/11

Na próxima quinta-feira, 23/11, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) realiza o seminário de Direito Processual Civil. O evento acontece, às 14h, no auditório Ministro Dias Trindade e será aberto ao público.


16/11/2023

Chefe do gabinete Executivo de Apoio é empossado no JEF

Na tarde de ontem, 9/11, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, oficializou a posse do servidor Kleber Correia Portela, como chefe do gabinete Executivo de Apoio dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia.


16/11/2023

Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação da Bahia é empossada

No dia 10 de novembro último, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, oficializou a posse da servidora Aline Trevisan Duarte como chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA).


14/11/2023

DIREF promoverá solenidade de homenagem por tempo de serviço e de entrega dos Certificados dos Selos Estratégia em Ação 2022

A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia irá realizar, no dia 14 de dezembro deste ano, uma solenidade dupla: de homenagem por tempo de serviço a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da Bahia e de entrega dos Certificados dos Selos Estratégia em Ação 2022.


14/11/2023

SJBA participa de Encontro que discutiu os impactos das mudanças climáticas no Nordeste

No dia 9 de novembro, a cidade de Salvador recebeu o Encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin/Nordeste), que teve como temática central Impactos das Mudanças Climáticas no Nordeste: Atuação da Inteligência de Estado e Políticas Públicas Regionais.


13/11/2023

Portaria DIREF aprova revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria 2023

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, assinou, em 06/11, a Portaria SJBA-DIREF nº 493/2023 que estabelece a revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria – PAA/2023 do Núcleo de Auditoria Interna (NUAUD-SJBA).


13/11/2023

Participe da 33ª reunião da REINT1 e ESMAF com tema sobre povoamento da América e desenvolvimento regional

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRF1 (NugepNAC/PRESI) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) realizam amanhã, 14/11, às 11h, a 33ª Reunião da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (REINT1).


10/11/2023

Diretor do Foro da SJBA preside mesa do Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, participou na manhã de ontem, 9/11, do Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais, onde presidiu uma das mesas do evento.


09/11/2023

XVIII Semana da Conciliação termina amanhã, 10/11

A XVIII Semana Nacional da Conciliação, iniciada na segunda-feira, 6 de novembro, acontece até amanhã, sexta-feira, 10/11.


09/11/2023

Mutirão de minuta de sentenças acontece na Subseção Judiciária de Feira de Santana

O Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana iniciou na última segunda-feira, 6 de novembro, um mutirão de minuta de sentenças.


08/11/2023

Diretor da SECAD despede-se oficialmente da SJBA e nova diretora é empossada

A Seção Judiciária da Bahia despediu-se na segunda-feira, 6/11, do diretor da Secretaria Administrativa Tarcísio José Filgueiras dos Reis, que com profissionalismo, competência e habilidade esteve à frente das atividades administrativas na SJBA.


08/11/2023

Servidores de Seccionais da JF1 visitam SJBA visando implementação de projetos do NUTEC e NucGE

A Seção Judiciária da Bahia, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTEC) e do Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (NucGE), recebeu visita de servidores de três Seções Judiciárias da 1ª Região, com o objetivo de conhecerem mais de perto os projetos desenvolvidos por esta Seccional.


08/11/2023

AJUFBA realiza homenagem ao juiz federal Salomão Viana no seminário de Direito Processual Civil, em 23/11

Estão abertas as inscrições para o seminário de Direito Processual Civil promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e com o apoio da Direção do Foro desta Seção Judiciária.


07/11/2023

Diretor do Foro prestigia posse da Mesa Diretora do TRT5

No final da tarde de ontem, 6/11, o diretor do Foro, juiz federal Durval Carneiro Neto, compareceu à solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para o biênio 2023/2025.


07/11/2023

LABahia participa da 7ª edição do ExpoJud

O Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Bahia (LABahia) participou da 7ª edição do ExpoJud, que ocorreu de 24 a 26 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.


07/11/2023

Subseção Judiciária de Alagoinhas promove Roda de Conversa

No dia 31/10, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, de titularidade do juiz federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., realizou juntamente com a Ordem dos Advogados da Bahia - Seção Alagoinhas, um workshop denominado Roda de Conversa.


06/11/2023

Portaria DIREF institui e regulamenta a Brigada de Incêndio no âmbito da Seção Judiciária da Bahia

A direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, por meio da Portaria SJBA-DIREF n° 437/2023, institui e regulamenta a Brigada de Incêndio no âmbito da Seção Judiciária da Bahia.


03/11/2023

Participe da consulta pública do CNJ sobre controle e arrecadação de custas judiciais

Até hoje, 3 de novembro, autoridades e membros da sociedade civil podem responder à consulta pública e contribuir no aprimoramento das diretrizes para a instituição, controle e arrecadação de custas judiciais nos tribunais brasileiros.


03/11/2023

Almoço de confraternização marca despedida do diretor da SECAD

Um almoço especial marcou a despedida do diretor da Secretaria Administrativa (SECAD), Tarcísio José Filgueiras dos Reis, na tarde da última terça-feira, 31/10.


31/10/2023

Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente em toda a JFBA. Na sexta-feira, dia 3, o expediente será normal

De acordo com a Portaria Presi 12/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, não haverá expediente no Tribunal (sede) nem nas Seções e Subseções Judiciária da 1ª Região nos dias 1º e 2 de novembro (Dia de Finados) em razão de feriados estabelecidos pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.


31/10/2023

Portaria DIREF institui Núcleo de Práticas Restaurativas e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto, por meio da Portaria SJBA-DIREF n° 415/2023, institui o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) na Seção Judiciária da Bahia.


30/10/2023

Servidores da 20ª Vara prestam homenagem ao juiz federal Salomão Viana

Os servidores da 20ª Vara Federal ofereceram um almoço em homenagem ao Juiz Federal Salomão Viana, que se despede do convívio diário com a equipe em decorrência de sua aposentadoria


30/10/2023

Servidores da JFBA participam da palestra Assédio Moral, em homenagem ao Dia do Servidor

Assédio Moral foi o tema da palestra que ocorreu na tarde da sexta-feira última, 27 de outubro, via aplicativo Teams, e que contou com a participação expressiva de servidores e servidoras da Justiça Federal da Bahia (JFBA).


27/10/2023

AJUFBA promove seminário de Direito Processual Civil e cerimônia em homenagem ao juiz federal Salomão Viana

No próximo mês, em 23 de novembro, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e com o apoio da Direção do Foro desta Seção Judiciária, realiza o seminário de Direito Processual Civil. O evento acontece, às 14h, no auditório Ministro Dias Trindade, da Seccional.


26/10/2023

Decisão da Justiça Federal de Eunápolis determina conclusão de demarcação da terra indígena dos Pataxós

A Justiça Federal de Eunápolis determinou que, no prazo de dois anos, a contar do ajuizamento da ação, ocorrida em 03/12/2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a União concluam a demarcação e titulação da terra indígena de Barra Velha, onde vive o grupo da etnia Pataxó.


26/10/2023

COGER encerra trabalhos correicionais na Seção Judiciária da Bahia

Na tarde de ontem, 25 de outubro, foram encerrados os trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023 na Seção Judiciária da Bahia.


25/10/2023

Compareça ao encerramento dos trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023

Hoje, 25 de outubro, às 15h, acontece o encerramento dos trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023 na Seção Judiciária da Bahia



20/10/2023

CPEAMASD/SJBA convida para palestra Assédio Moral, em homenagem ao Dia do Servidor

Na próxima semana a SJBA terá mais um evento na programação especial do mês do Servidor Público.



19/10/2023

Juiz Federal Carlos D’Ávila representa diretor do Foro em evento promovido pela SRPF-BA

Na manhã de ontem, 18/10, a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e o Núcleo de Cooperação Internacional promoveram o I Seminário Longa Manus – Cooperação Policial/Jurídica Internacional.


19/10/2023

Correição Geral 2023 continua com importantes atividades desenvolvidas junto ao corpo funcional da SJBA

A Correição Geral Ordinária 2023 continua em andamento na Seção Judiciária da Bahia e se estende até o próximo dia 25 de outubro.


18/10/2023

Gestores da SJBA participam do Encontro de Ferramentas de Gestão na Correição Geral Ordinária 2023

Na tarde de ontem, 17 de outubro, juízes, servidores, diretores de Secretaria (e seus substitutos) da Seção Judiciária da Bahia participaram presencialmente do Encontro de Ferramentas de Gestão. A atividade faz parte do Cronograma de Atividades da Correição Geral Ordinária da SJBA e aconteceu no auditório desta Seccional.


18/10/2023

Caminhos de Transformação: automotivação, autoestima e resiliência foi o tema da palestra em homenagem ao Dia do Servidor

Reflexões sobre o autoconhecimento com foco na automotivação, autoestima e resiliência foram alguns dos assuntos abordados na palestra realizada em celebração ao Dia do Servidor na Seção Judiciária da Bahia, na última quarta-feira, 11/10, via aplicativo Teams.


17/10/2023

Iniciados os trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023 na Seção Judiciária da Bahia

Na tarde de ontem, 16 de outubro, foram iniciados os trabalhos da Correição Geral Ordinária 2023 na Seção Judiciária da Bahia.


11/10/2023

TRF1 suspende expediente em toda a JFBA no dia 13 de outubro

Por meio da Portaria PRESI n° 1363/2023, o vice-presidente (no exercício da Presidência) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Marcus Augusto de Sousa, declarou, em caráter excepcional, a suspensão do expediente interno e externo e os prazos processuais no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira)


11/10/2023

Projeto Ação Coordenada para Cumprimento da Meta 1 do CNJ viabiliza a prestação de serviço extraordinário

A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, por meio da Portaria SJBA-DIREF nº 425/2023, regulamenta a prestação do serviço extraordinário na Justiça Federal da Bahia para o fim de atendimento ao Projeto Ação Coordenada para Cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


10/10/2023

Reunião do CIPE avalia cumprimento da Meta 1 e projetos da Carteira de Iniciativas da SJBA

O Comitê Institucional de Planejamento Estratégico da Seção Judiciária da Bahia (CIPE-SJBA) realizou, no final de setembro, via Teams, sua segunda reunião de 2023


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