A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assinou, nesta terça-feira (13), portaria suspendendo o expediente e os prazos processuais na sexta-feira (16) na Justiça Federal do Pará, tanto na sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Com isso, não haverá expediente durante dois dias consecutivos, considerando-se o feriado estadual de quinta-feira (15), que celebra a Adesão do Pará à Independência.

A Portaria Presi nº 861/2024, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, após manifestação favorável da Corregedoria Regional (Coger), determina que “ficam mantidos, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.”

Demanda reduzida - Na manifestação favorável à suspensão do expediente, a Coger acolheu as justificativas apresentadas pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, no sentido de que a demanda de advogados e partes nas instalações judiciárias, tanto em Belém como no interior, “é significativamente reduzida, o que de certo modo, tornaria lacônica a prestação jurisdicional nesta Seccional, gerando um custo de manutenção com o funcionamento dessas unidades judiciárias extremamente desvantajoso nesses tempos de restrições orçamentárias”.

A Diref acrescentou ainda que tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, através da Portaria Presi nº 335, de 4 de abril, como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da Portaria nº 4700/2023-GP, também suspenderam prazos e o atendimento na sexta-feira.