Durante a Semana Nacional de Conciliação 2022, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada entre os dias 7 e 11 de novembro, a Justiça Federal da 1ª Região alcançou um total de 52% de acordos homologados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nas seções e subseções vinculadas. O esforço de conciliação deste ano teve como tema “Por menos conflitos e mais recomeços”.

As conciliações realizadas durante a Semana de Conciliação são as chamadas processuais, ou seja, aquelas em que o caso já está na Justiça. Nessa hipótese, em toda a 1ª Região, foram designadas 1370 audiências para a semana. Dessas, 712 ações resultaram em acordos homologados e em 363 a conciliação não foi possível. Foram registradas 295 ausências.

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc/DF) foi o que mais homologou acordos, 234 no total, seguido pelo Cejuc da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Maranhão, com 142 acordos, e pelo Cejuc da Seção Judiciária de Rondônia (Cejuc/RO), com 140 conciliações realizadas.

Mutirões de audiências - Desde agosto deste ano, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) vem realizando mutirões de conciliação, em parceria com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a fim de solucionar mais de 55 mil processos que estão em tramitação em toda a 1ª Região. A primeira etapa ocorreu entre os dias 15 e 18 de agosto, a segunda entre os dias 26 e 30 de setembro, a terceira de 17 a 21 de outubro e a última coincidiu com a Semana Nacional da Conciliação no início de novembro.

O Cejuc da Seção Judiciária de Goiás (Cejuc/GO) finalizou o mutirão e a Semana da Conciliação, com 51% dos acordos com a Caixa firmados, o que corresponde a um total de R$ 95,1 mil em indenizações pagas pelo banco, em 90 audiências realizadas.

Já o Cejuc da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou 172 audiências que movimentaram R$ 434 mil, em indenizações contra a instituição financeira. Entre as ações do mutirão e da Semana do CNJ, o Cejuc/PI alcançou mais de R$ 5 milhões em acordos.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região