TRF1 - Estrutura Administrativa

Estrutura Administrativa

1 – ESTRUTURA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
- Resolução Presi 42/2022 - Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Glossário de Siglas
- Portaria Presi n. 9610430, de 11 de fevereiro de 2020
  Dispõe sobre o glossário de siglas do TRF1
- Portaria Presi n. 96, de 27 de fevereiro de 2015
  Define critérios para a criação de siglas de unidades organizacionais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
- Histórico
  - PORTARIA PRESI 362 DE 29/09/2015
    Dispõe sobre o Glossário de Siglas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  - PORTARIA PRESI/SECGE 152 DE 18/09/2013
    Altera a Portaria Presi/Secge 144 de 06/09/2013, que trata do Glossário de Siglas das Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região, somente em referência à Seção de Pagamento de Honorários e de Assistência Médica nas Seccionais de padrão VI – Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais.
  - PORTARIA PRESI/SECGE 144 DE 06/09/2013
    Altera o Glossário de Siglas das Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região.
  - PORTARIA PRESI/CENAG 140 DE 04/09/2013
    Altera o Glossário de Siglas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Estrutura padrão dos 24 gabinetes atuais:

24 gabinetes	Função comissionada	Código	Quant.
Gabinete de Desembargador Federal
	Supervisor de Gabinete	FC-05	1
	Assessor Adjunto IV	FC-04	4
	Assistente Adjunto III	FC-03	1
	Assistente Adjunto II	FC-02	1
Assessoria de Desembargador Federal
	Oficial de Gabinete II	FC-05	4
	Assessor Adjunto V	FC-05	1
Valor total de funções comissionadas			12

Estrutura padrão dos 16 novos gabinetes:

16 Gabinetes	Função comissionada	Código	Quant.
Gabinete de Desembargador Federal
	Assessor Adjunto VI	FC-06	1
	Assistente Adjunto V	FC-05	3
Assessoria de Desembargador Federal
	Oficial de Gabinete I	FC-06	2
	Assessor Adjunto VI	FC-06	1
	Oficial de Gabinete II	FC-05	2
Valor Total de funções comissionadas			9

2.2 – ESTRUTURA DAS VARAS
- RESOLUÇÃO PRESI 600-8 de 13/03/2009
  
  Dispõe sobre o realinhamento administrativo da Justiça Federal da Primeira Instância da Primeira Região e dá outras providências.
2.3 – ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS
- RESOLUÇÃO PRESI/SECGE 4 de 06/02/2014
  
  Redefine os quadros de cargos efetivos e de funções comissionadas das turmas recursais permanentes dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
2.4 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE APOIO JUDICIAL DAS SUBSEÇÕES
- RESOLUÇÃO PRESI/SECGE 5 DE 06/02/2014
  
  Dispõe sobre a padronização dos quadros de função comissionada das áreas cartorárias e administrativas das Subseções Judiciárias da 1ª Região.

SITUAÇÃO	NORMA	EMENTA
Altera:	Resolução Presi 600-8 Resolução Presi 600-8 de 13 de março de 2009	Dispõe sobre o realinhamento administrativo da Justiça Federal da Primeira Instância da Primeira Região e dá outras providências.

SITUAÇÃO	NORMA	EMENTA
Alterado por:	Resolução Presi 9894013 de 10/03/2020 Resolução Presi 47 de 02/08/2015	Altera a Resolução Presi 24 de 7 de agosto de 2015, que dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores de Foro para administrar e organizar a estrutura administrativa e de cargos e funções comissionadas das seções e subseções judiciárias da 1ª Região e dá outras providências. Altera a Resolução Presi 24 de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores de Foro para administrar e organizar a estrutura administrativa e de cargos e funções comissionadas das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região e dá outras providências.
Ver também:	Portaria Presi 96 de 27/02/2015	Define critérios para a criação de siglas de unidades organizacionais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.