Principais Atividades 

 Magistratura

• Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em 1976;
• Diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás e Seção Judiciária de Minas Gerais.
• Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
  
• Juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de 1989 a 1992;
  
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 1992 a 1998.
  
• Aposentou-se do cargo de Ministro do STJ em 13 de novembro de 1998. 

 Magistério

• Professor na Universidade de Brasília, na Faculdade de Direito Milton Campos/MG, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Goiás e na Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG.

 Bibliografia

• "Test-case": uma válvula do direito norte-americano? (Capítulo de Livro) Inovações e Perspectivas: Estudos em Homenagem Ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo: Saraiva 2003. P. 13-17
• Aborto: problema milenar (Artigos) Revista Ajufe, São Paulo, v.12, n.35, p.14-15, mar. 1993
• O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade (Artigo) Ajuris, v. 34, n. 105, pg. 39-48, MAR./2007.
  
• Algumas considerações sobre a emenda constitucional n. xiv e as minorias nos estados unidos / 2003 Brasília: Senado Federal, 2003. P. 7-28.
  
• An american national symbol and freedom of speech (Artigo) Bdjur.
  
• Amicus curiae: um instituto democrático (Artigo) Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.39, n.153, p. 7-10, jan./mar. 2002.
  
• Apanhado sobre a constituição e a suprema corte dos Estados Unidos (Artigo) Revista da AMAGIS, Belo Horizonte, v.3, n.6, p.13-20, 1985.
  
• Aspectos penais na constituição (Artigo) Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 13, pg. 93-97, JAN./MAR. 1996.
  
• A atualidade da magna carta (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.06/04, p.7, abr. 1992.
  
• Avocatória: violação do juiz natural ou uma exigência de nossos tempos (Artigo) Ciência Jurídica, v. 50, pg. 53-60, MAR/ABR./1993.
  
• Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador (Capítulo de Livro) In: Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: Edição Comemorativa - 15 Anos, Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2005. P.79-91
  
• Brennan o grande liberal (Artigo) Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v.7, n.76, p.282-283, ago. 1991.
  
• Conjecturas sobre o mandado de injunção (Artigo) Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, n. 6, p. 18-21, jul., 1989.
  
• Considerações sobre as causas do emperramento do judiciário (Artigo) Revista de Processo, v. 25, n. 97, pg. 17-26, JAN./MAR. 2000.
  
• Constituição: lição americana (Artigo) Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.23, n.92, p.41-44, out./dez. 1986.
  
• Na Constituição: o direito de prender (Artigo) O Estado de São Paulo, São Paulo, 20/03/1988 n. 34682, p. 57
  
• Constituição rasgada (Artigo) Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região, Brasília, v.14, n.2, p. 2, fev. 2002.
  
• Descumprimento de ordem judicial (Artigo) Revista Jurídica: Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Porto Alegre, v.37, n.144, p.26-28, out. 1989.
  
• Desobediência civil (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, p. 7, fev., 1991.
  
• O devido processo legal e a constituição brasileira (Artigo) Revista de Processo, v. 22, n. 85, pg. 175-180, JANEIRO-MARÇO 1997.
  
• Dimensões do direito público / 2000 Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 491 p.
  
• Direito à privacidade (Artigo) Tribunais, São Paulo, p. 2, jun., 1988.
  
• Direito líquido e certo (Artigo) DIREITO & JUSTIÇA. Brasília: Correio Braziliense, 1991-. Semanal.
  
• Due process e fiança (Artigo) REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília. Quadrimestral. Continuação de Doutrina e jurisprudência
  
• Due process of Law (Artigos) Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 6, n. 2, pg. 81-88, 1994.
  
• As eleiçóes municipais de 1988 (Artigo) Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.25, n.99, p.257-262, jul./set. 1988.
  
• Enfraquecimento da constituição (Artigo) Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, n. 2, p. 7-8, mar., 1988
  
• Estudos de direito constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza / 2009 MACIEL, Adhemar Ferreira; DOLGA, Lakowsky; BERALDO, Leonardo de Faria; REBOUÇAS, Adauto Junqueira (Coord.). Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 566 p.
  
• Etwas über antígone und naturrecht (Artigo) BDjur.
  
• Federalismo em xeque? (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.13/05, p. 4, fev. 1991.Idade eleitoral - Artigos Brasília, p.6, jan., 1988.
  
• A igual proteção da lei (Artigo) O Estado de São Paulo, São Paulo, 03/05/1988 n.34718, p. 40
  
• A little of antigone and of natural right (Artigo) BDjur.
  
• Os macacos de Darwin (Artigo) Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 18, p. 21-23, set./dez., 2000.
  
• Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão (Capítulo de Livro) In: estudos de direito processual - constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva 1990.
  
• Mandado de segurança (Artigos) Revista de Direito Público, n. 100, pg. 165-168, OUT./DEZ. 1991.
  
• Mandado de segurança, direito líquido e certo / 1998 Scientia Jurídica, Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1998. 43 p. (Cartilha Jurídica; 56)
  
• O mandado de segurança na constituição de 1988 Revista Ajufe, Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1992. 12 p. (Cartilha Jurídica; 1)
  
• Medida provisória e segurança jurídica (Capítulo de Livro) In: Rocha, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e Segurança Jurídica: Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada: Estudos em Homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, Belo Horizonte: Fórum, 2004. p.261-264
  
• Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: estudo em homenagem a José Paulo Sepúlveda pertence / 2004 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 299 p.
  
• Memórias de um juiz federal Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 279 p.
  
• Mídia e democracia (Artigo) O Estado de São Paulo, São Paulo, 08/05/1988 n.34723, p. 56
  
• Ministro Adhemar Ferreira Maciel: homenagem Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2000. 224 p. (Coletânea de Julgados E Momentos Jurídicos dos Magistrados No TFR E STJ; 29)
  
• Ministro Arnaldo Esteves Lima (Artigo) Revista da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Ano I n. 1, p. 21-22, out./2004.
  
• Ministro Pereira de Paiva: uma quase entrevista (Artigo) Revista da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, n. 4, p. 26-28, abr./2004
  
• O negro e a emenda constitucional n. 13 (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.193, p. 1, mar. 1995.
  
• Nossa primeira constituição republicana à luz do direito comparado Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1992. 21 p. (Cartilha Jurídica; 2)
  
• Observações sobre a lei de repressão ao crime organizado (Artigo) Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 3, n. 12, pg. 93-100, OUT./DEZ. 1995.
  
• Observações sobre a liminar no mandado de segurança (Capítulo de Livro) In: Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual
  
• Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança (Capítulo de Livro) In: Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual - constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos / 1990 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (org), 1990. 447 p.
  
• Observações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da república (Capítulo de Livro) In: Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v.39, n.156, (out./dez. 2002), p.13-24
  
• Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (Artigo) Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 140, pg. 267-278, OUT-DEZ/98
  
• Observações sobre os Tribunais Regionais Federais (Artigo) Ciência Jurídica, v. 4, n. 34, pg. 7-20, JUL./AGO. 1990.
  
• Um Ombudsman para o Brasil? (Artigo) Brasília, n.240, p. 4, abr. 1996.
  
• P.R. = Príncipe Real = ponha-se na rua (Artigo) BDjur.
  
• Partidos políticos: propaganda eleitoral (Artigo) Revista Brasileira de Direito Eleitoral, n. 3, p. 30-37, nov., 1989
  
• Pequenos furtos (Artigos) Tribunais, São Paulo, p. 38, jun., 1988.
  
• Perspectivas do direito público: (estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes) Livros Belo Horizonte: Del Rey, 1995. 503 p
  
• Poderes reservados versus poderes implícitos (Capítulo de Livro)
  
• Um pouco de Antígona e de direito natural (Artigo) Revista de Informação Legislativa, v. 33, n. 132, pg. 37-38, OUT./DEZ.1996. Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense. Índice acumulado
  
• A prisão na Constituição (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.29/02, p.11, fev. 1988.
  
• Recurso extraordinário: raízes (Artigo) Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n.27, p.1-11, set./dez. 2003.
  
• Responsabilidade civil do Estado (Capítulo de Livro) In: Conselho da Justiça Federal. Centro de Estudos E Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça. Ciclo de Conferências para Juízes Federais, Brasília: Conselho da Justiça Federal, 1992. p. 133-144
  
• Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Brasília: Tribunal Regional Federal - 1. Região, 1992. 11 p. (Cartilha Jurídica7)
  
• Restrição à admissibilidade de recursos na suprema corte dos estados unidos e no supremo tribunal federal do Brasil, Brasília: Senado Federal, 2006. p. 7-15
  
• A revisão constitucional de 1993 (Artigo). Revista Ajufe, São Paulo, v.9, n.27, p. 17, nov. 1990.
• Revolução niilista (Artigo). Direito & Justiça, Brasília, n.03/04, p. 7, abr. 1991.
  
• Sampaio Costa, o político e o magistrado (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.14/06, p.5, jun. 1993.
  
• Um símbolo nacional norte-americano e o direito de expressão Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicaçóes, 2008. 12 p. Revista de Informação Legislativa, Ano 45, n. 178, abr./jun./ 2008.
  
• A sombra duradoura de Fred Korematsu (Artigo) Correio, Brasília, p. 16, mai., 1988.
  
• STF: sua constituição (Artigo) Revista Ajufe, São Paulo, v.8, n.24, p.20, mar./abr.. 1989.
  
• William brennan (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.15/09, p. 2, set. 1997.
  
• Violência e criminalidade (Artigo) REVISTA AJUFE. São Paulo: Associação dos Juízes Federais do Brasil. Continuado por Direito federal: revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
  
• O Supremo e a nova constituição (Artigo) Revista de Direito Público, São Paulo, v.21, n.87, p.87-89, jul./set. 1988.
  
• Na suprema corte uma difícil escolha (Artigo) Direito & Justiça, Brasília, n.06/09, p.8, set. 1987.
  
• A suprema corte e o "new deal” (Artigo) Revista Ajufe, São Paulo, v.12, n.39, p.20, dez. 1993.
  
• A suprema corte: o terceiro homem (Artigo) Política, Brasília, p. 6, dez., 1987.
  
• Superior Tribunal de Justiça: 10 anos a serviço da justiça: doutrina Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Superior Tribunal de Justiça: 10 anos a serviço da justiça: doutrina. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1999. 425 p. ISBN 8572480382 (coleção).