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Notícias

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Aula Magna: Professor da Sorbonne aborda o uso do Direito Comparado na fundamentação de decisões judiciais

Nessa quinta-feira, 27 de fevereiro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região (Esmaf/TRF1) promoveu a Aula Magna “Métodos de Aplicação do Direito Comparado na Fundamentação das Decisões Judiciais”, proferida pelo professor catedrático de Direito Constitucional Comparado Xavier Philippe, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. A aula ocorreu na sede da Esmaf, em Brasília/DF, e foi transmitida pelo canal da Escola no YouTube.

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Publicado edital do XVIII Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região

Foi publicado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de abertura do XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Professor da Universidade de Sorbonne visita vice-presidente do TRF1

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, recebeu, no dia 24 de fevereiro, a visita do professor Xavier Philippe, catedrático da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Acompanhado por magistrados do TRF1, o professor conheceu as instalações do Tribunal, em Brasília/DF, e participou de reunião no gabinete da Vice-Presidência.

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Cooperação acadêmica: Centro de Estudos Judiciários do CJF recebe comitiva da Esmaf

Para fortalecer a cooperação acadêmica entre a Justiça Federal e a Universidade Panthéon-Sorbonne Paris 1, a Diretoria da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) e o professor Xavier Philippe, catedrático da Universidade e o professor visitante da Esmaf conheceram o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) na última terça-feira, 25 de fevereiro. O encontro enfatizou a promoção da cooperação acadêmica entre as instituições.

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Vice-presidente do TRF1 participa do lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, compareceu na última quarta-feira, 26 de fevereiro, à solenidade de lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, que aconteceu no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília/DF. A magistrada representou o TRF1 no lançamento dessa iniciativa, considerado um marco para a Justiça Militar de todo o Brasil.

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Cedap promove palestra sobre desenvolvimento pessoal e profissional e divulga Plano de Capacitação para 2025

O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoveu na última quarta-feira, 26 de fevereiro, a palestra "Aprendizagem Contínua: elevando padrões pessoais e profissionais”. O evento, realizado pela plataforma Teams, reuniu servidoras, servidores colaboradoras e colaboradores do Tribunal para discutir a importância do constante aprendizado na atualidade em meio a rápidas transformações e desafios. Na ocasião, foi apresentado o Plano Anual de Capacitação (PAC 2025).

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Comissão do Plano de Logística Sustentável do TRF1 apresenta Relatório de Desempenho do ano de 2024

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresentou na quarta-feira, 26 de fevereiro, o Relatório de Desempenho do PLS de 2024 durante sessão presidida pela juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, atual vice-presidente da Comissão.

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

Momento PJe desta sexta (28) aborda nova resolução do CNJ sobre uso de Inteligência Artificial no Judiciário

Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, às 14h, no "Momento PJe” será abordada a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre um conjunto de normas que vão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial (IA) em todo o Poder Judiciário. O encontro, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradores, acontecerá via Teams com transmissão no canal do TRF1, no Youtube.

28/02/2025 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região não terá expediente na segunda nem na terça-feira de Carnaval

Nos dias 3 e 4 de março, próximas segunda e terça-feira, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nas Seções e nas Subseções Judiciárias em razão do feriado de Carnaval, conforme previsto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

27/02/2025 - INSTITUCIONAL

TRF1 aprova edital de abertura do próximo concurso público para juiz federal substituto

Aprovado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, na sessão da Corte Especial Administrativa, por unanimidade, o edital de abertura do XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da 1ª Região.

27/02/2025 - DECISÃO

Mantida a decisão que garante participação de candidata em vestibular da UFAM

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para manter a sentença de 1º grau, que garantiu a participação de candidata que havia sido excluída do certame pela banca examinadora não ter reconhecido o pagamento da taxa de inscrição realizado via PIX, por ausência de previsão no edital do certame do Processo Seletivo Contínuo 2023 (PSC2023).

27/02/2025 - INSTITUCIONAL

Comitiva da Escola de Magistratura da 1ª Região visita presidente do STF

Nessa segunda-feira, dia 24 de fevereiro, uma comitiva da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), juntamente com o professor catedrático de Direito Constitucional Comparado da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Xavier Philippe – que se encontra no Brasil como professor convidado da Esmaf –, visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso.

27/02/2025 - INSTITUCIONAL

Professor da Sorbonne ministra Aula Magna na Esmaf sobre aplicação do direito comparado nesta quinta (27)

Nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 17h (horário de Brasília), o professor catedrático de Direito Constitucional Comparado Xavier Philippe, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, ministra uma aula magna sobre os métodos de aplicação do Direito Comparado na fundamentação de decisões judiciais.

27/02/2025 - INSTITUCIONAL

Desembargador Carlos Brandão e magistrados do TJAM se reúnem para dar andamento a projeto de inclusão social

Na última segunda-feira, 24 de fevereiro, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) e do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF1, participou de reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tratar do projeto de inclusão social “Casa de Justiça e Cidadania”.

27/02/2025 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Cáceres/MT realiza itinerante em comunidade rural

Com o objetivo de oferecer serviços essenciais à população rural, a Subseção Judiciária de Cáceres (SSJ-Cáceres), no Mato Grosso, promoveu ação da Justiça Federal itinerante no Assentamento Laranjeira, em Mato Grosso/MT. A iniciativa ocorreu no dia 15 de fevereiro e contou com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Prefeitura de Cáceres/MT. No dia 15 de março, serão realizadas audiências para responder aos pedidos da população.

27/02/2025 - INSTITUCIONAL

TRF1 participa do 1º Encontro de Gestão da Justiça Federal 2025

Diretores executivos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) se reuniram na última segunda-feira, dia 24 de fevereiro, para o 1º Encontro de Gestão da Justiça Federal 2025.

26/02/2025 - DECISÃO

União deve indenizar e restituir valor referente a imposto de importação pago ante extravio e deterioração de mercadorias apreendidas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que condenou a União ao pagamento do valor referente à indenização por danos material e moral e à restituição do valor do imposto de importação de mercadorias que foram apreendidas pela Receita Federal e ficaram armazenadas por sete anos no terminal de cargas administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Uma parte das mercadorias foi extraviada e outra deteriorada.

26/02/2025 - INSTITUCIONAL

Palestra sobre aplicação de normas para o combate a maus-tratos e tortura é ministrada no TRF1

Para reforçar a frente contra os maus-tratos e a tortura, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa terça-feira, 25 de fevereiro, uma palestra sobre a aplicação prática dos tratados internacionais e da Resolução n. 414 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rotina judicial.

26/02/2025 - INSTITUCIONAL

Criação da Rede Nacional de Escolas da Magistratura Federal é proposta pela Esmaf durante reunião no RJ

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) participou da reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf), realizada na última quinta-feira, 20 de fevereiro, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), Rio de Janeiro/RJ. Visando promover o alinhamento institucional e aprimorar as estratégias de formação de magistrados e servidores da Justiça Federal, o encontro reuniu os diretores das escolas judiciais vinculadas aos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs).

26/02/2025 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Amazonas recebe treinamento sobre Inteligência Artificial

A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) promoveu na última terça-feira, 25 de fevereiro, um treinamento sobre Soluções em Inteligência Artificial Generativa Aplicadas ao Judiciário (Módulo I) a magistrados e servidores.

26/02/2025 - INSTITUCIONAL

TRF1 moderniza infraestrutura do Banco de Dados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu um importante projeto de modernização da infraestrutura dos seus bancos de dados. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), envolveu a colaboração de diversos setores e resultou em melhorias imprescindíveis para o funcionamento dos sistemas informatizados da Justiça Federal da 1ª Região.

26/02/2025 - INSTITUCIONAL

Diagnóstico aponta que metade dos tribunais brasileiros implementaram medidas de acessibilidade

A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Foi o que revelou o “Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

25/02/2025 - DECISÃO

Reconhecida a competência da Anvisa para fiscalizar e aplicar sanções relacionadas à publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária

A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fiscalizar e autuar propagandas de produtos sujeitos à vigilância sanitária e para avaliar a legalidade de auto de infração lavrado contra a publicidade de um defensivo agrícola que deveria ter sido restrito a programas e publicações dirigidas exclusivamente a agricultores e pecuaristas, contendo advertências sobre sua utilização e que foi veiculada em revista de grande circulação.

25/02/2025 - INSTITUCIONAL

Selo Estratégia em Ação passa a contemplar o 2º grau da Justiça Federal da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 141/2025, o Selo Estratégia em Ação no 2º grau de jurisdição. A premiação, que antes contemplava as unidades jurisdicionais da 1ª instância (seções judiciárias, varas, juizados especiais federais e turmas recursais), passará a contemplar os gabinetes dos desembargadores federais do Tribunal a partir do ano de 2026, com base no exercício de 2025.

25/02/2025 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 participa de congresso sobre judicialização da saúde no Rio de Janeiro

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, ocorreu o “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: impactos do tema 1234”. Participaram do evento sediado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro/RJ, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira e a desembargadora federal do TRF1 Kátia Balbino, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal.

25/02/2025 - INSTITUCIONAL

Pesquisadores da Universidade do Maranhão visitam TRF1 para conhecer as iniciativas do Laboratório de Inovação com IA

Nessa segunda-feira, 24 de fevereiro, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) fez uma visita técnica ao Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (LABJ1-TRF1), localizado na sede da Corte, em Brasília/DF. O objetivo foi levar a realidade da atuação judicial para a reflexão acadêmica a partir do conhecimento das atuais iniciativas do sistema de Justiça envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA).

25/02/2025 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Juazeiro realiza mutirão de audiências para redução de processos antigos

Para promover celeridade processual e reduzir o acervo de processos antigos, a Subseção Judiciária de Juazeiro (SSJ-Juazeiro/SJBA) realizou um mutirão de audiências com foco em ações que demandam prioridade no julgamento, seja em razão de sua natureza, seja por estarem enquadradas na "Meta 2" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorreu na primeira semana de fevereiro.

24/02/2025 - DECISÃO

Turma mantém decisão que nega aposentadoria especial a engenheira civil

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma ex-engenheira civil contra a sentença que, em ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), negou o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial convertido em comum.

24/02/2025 - INSTITUCIONAL

CNJ estabelece normas para uso ético e transparente da Inteligência Artificial no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, realizada na última terça-feira, 18 de fevereiro, um conjunto de normas que vão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial (IA) em todo o Poder Judiciário.

24/02/2025 - INSTITUCIONAL

Conselho das Escolas de Magistratura Federal se reúnem para alinhar interesses dos seis TRFs

O Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF) se reuniu na quinta-feira (20), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Centro do Rio de Janeiro, para promover debates voltados ao alinhamento de interesses da magistratura dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). O encontro também teve transmissão pela plataforma Zoom.

24/02/2025 - INSTITUCIONAL

Confira a programação do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV (FGV Justiça) divulgou a programação do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, que ocorrerá no período de 31 de março a 4 de abril de 2025.

24/02/2025 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor traz decisão do TRF1 que garante férias semestrais a trabalhadores expostos à radiação

Esta semana, a edição do Inteiro Teor fala sobre atividades que comprometem a segurança e a saúde de trabalhadores, e a forma que a Justiça Federal aplica as leis para proteger a força de trabalho que mantém a economia viva. Como no caso de cirurgiões-dentistas que operam raios-x por ao menos 12 horas por semana e que garantiram no TRF1 o direito a férias semestrais de 20 dias.

24/02/2025 - INSTITUCIONAL

Confira o passo a passo para acompanhar as sessões de julgamento do TRF1 na semana de 24 a 28 de fevereiro

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube Para acompanhar, encontre o botão “Transmissão de julgamento” na página inicial do site do TRF1 ou clique em “Comunicação Social” no menu principal, entre na aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

21/02/2025 - DECISÃO

Contratados por tempo determinado para exercício de função temporária não têm direito à investidura em cargo público

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a manutenção dos contratos temporários firmados por associados representados pela autora deste processo, aprovados em processo seletivo simplificado para o exercício de função temporária na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

21/02/2025 - INSTITUCIONAL

Participe da palestra sobre aplicação dos tratados internacionais no combate à tortura e maus-tratos na próxima terça (25)

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRF1) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverão na próxima terça-feira, 25 de fevereiro, às 10h, uma palestra com o tema "Tortura e Maus Tratos: aplicação prática dos Tratados Internacionais e da Resolução 414/CNJ na rotina da atividade jurisdicional".

21/02/2025 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Amapá participará de Jornada Fluvial Itinerante em comunidades do Arquipélago do Bailique

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) participará, entre os dias 24 e 28 de março, da Jornada Fluvial Itinerante que levará os serviços essenciais da Justiça às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, em Macapá. A ação é uma parceria da Justiça Federal com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

21/02/2025 - INSTITUCIONAL

Bens considerados ociosos e inservíveis serão doados em sessão pública promovida pela SJTO

A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) informa que promoverá sessão pública para doação de bens móveis e de consumo considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis por meio de doação. O evento ocorrerá no dia 10 de março, às 10h, por meio da plataforma Microsoft Teams.

21/02/2025 - INSTITUCIONAL

Saiba mais sobre o Domicílio Judicial Eletrônico no "Momento PJe" desta sexta (21)

Para explicar sobre o “Domicílio Judicial Eletrônico”, ferramenta que concentra em um único local todas as comunicações pessoais de processos emitidas pelos tribunais brasileiros, o “Momento PJe” desta sexta-feira, 21 de fevereiro, contará com a participação do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dorotheo Neto. O encontro, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, será às 14h, via Teams, com transmissão no canal do TRF1, no YouTube.

21/02/2025 - INSTITUCIONAL

Webinário do CNJ apresenta novos cursos do Justiça 4.0 hoje (21) a partir das 14h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, um webinário para esclarecer dúvidas sobre novos cursos avançados de ciência de dados que serão lançados para profissionais do Poder Judiciário.

20/02/2025 - DECISÃO

Turma determina obrigatoriedade de contribuição ao Sesc por empresas de comunicação e publicidade

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra sentença que acolheu o pedido de empresas, sob o fundamento de não terem obrigação de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC), em razão de não exercerem atividades comerciais e estarem vinculadas à Confederação Nacional de Comunicação e Publicidade (CONTCOP). A decisão de 1º grau havia reconhecido essa isenção e determinado a devolução dos valores pagos com correção pela Taxa Selic.

20/02/2025 - INSTITUCIONAL

Integrantes do TRF1 comparecem à cerimônia de posse na AGU

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, e integrantes do tribunal compareceram nessa terça-feira, 18 de fevereiro, à cerimônia de posse ocorrida na sede da Advocacia-geral da União (AGU), em Brasília/DF.

20/02/2025 - INSTITUCIONAL

CJF cria grupo de trabalho para enfrentar judicialização de políticas públicas da Caixa

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou na última segunda-feira, 17 de fevereiro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília/DF, a segunda reunião sobre judicialização das políticas públicas executadas pela Caixa Econômica Federal (Caixa). O encontro, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, teve como objetivo criar um grupo de trabalho (GT) para identificar as principais dificuldades e propor soluções para o alto volume de ações judiciais relacionadas às políticas públicas da instituição.

20/02/2025 - INSTITUCIONAL

TRF1 recebe visita institucional do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Visando fortalecer a cooperação entre o sistema de justiça brasileiro e os organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a visita do vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.

19/02/2025 - DECISÃO

Turma concede benefício auxílio-reclusão a dependente de segurado da Previdência preso em regime fechado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o benefício de auxílio-reclusão ao filho de um segurado da Previdência Social preso em regime fechado na Penitenciária Regional de Pedreiras/MA, uma vez que no momento da prisão ele estava desempregado e sem renda.

19/02/2025 - INSTITUCIONAL

Esmaf promove aula com ministro Reynaldo Fonseca (STJ) a novas juízas e juízes da 1ª Região

A Escola de Formação da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) recebeu nessa terça-feira, 18 de fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, para uma aula às novas juízas e juízes da 1ª Região, que participam do curso de formação na sede da escola em Brasília/DF.

19/02/2025 - INSTITUCIONAL

Seminário apresentará diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário nesta quarta (19)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, das 17h às 19h, o resultado do “Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário”. O evento é mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias e é direcionado aos integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciais (GPJ), magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, além de pesquisadoras e pesquisadores. O seminário será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, neste link.

19/02/2025 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Mato Grosso recebe treinamento em Inteligência Artificial

A Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) sediou um curso sobre Inteligência Artificial (IA), com foco na ferramenta ChatGPT. O treinamento ocorreu entre os dias 11 e 13 de fevereiro e foi ministrado pelo juiz federal Náiber Pontes de Almeida, gestor dos sistemas judiciais e integrante do “Projeto Sinergia”, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) responsável pela implementação da IA nas atividades judiciais.

18/02/2025 - DECISÃO

Turma mantém decisão favorável a paciente com HIV em caso de passe livre interestadual

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em face da sentença que julgou procedentes os pedidos de um homem para obter o benefício do passe livre interestadual com a consequente emissão da credencial de gratuidade em seu favor.

18/02/2025 - INSTITUCIONAL

Núcleo de Práticas Restaurativas do Pará discute parcerias e propostas relativas a crimes ambientais

O Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Pará (Cejuc/SJPA) realizou reunião na última quarta-feira, dia 12 de fevereiro, para debater questões relacionadas a crimes ambientais. Entre os temas em debate, a possibilidade de priorização do envio de processos de crimes ambientais da 9ª Vara ao NPR e a viabilidade de uma parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para oferecer cursos e palestras sobre a importância de se preservar o meio ambiente no Estado do Pará.

18/02/2025 - INSTITUCIONAL

CJF abre prazo para envio de propostas de enunciados para I Jornada de Direito Desportivo

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para o envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Desportivo”, que será realizada nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília. As proposições poderão ser encaminhadas até o dia 16 de março por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.

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