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Metas Nacionais, específicas e exclusivas



Metas Aplicáveis à Justiça Federal da 1ª Região


Ciclo 2021-2026

2024

Lista das Metas Processuais e Não-Processuais de 2024

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. 
Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente:
2A- No 1º e 2º graus, 100% dos processos pendentes de julgamento há 14 anos (até 31/12/2010) e 85% dos processos distribuídos até 2020;
2B- Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021;
2C-  Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2022.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção:
3A- 10% nos Juizados Especiais Federais
3B- 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)
3C- 1% nas demais varas federais Cláusula de barreira: 15%
Meta 4 -  Identificar e julgar, no ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2021.
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 9 -  Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030;
Meta 10- Identificar e impulsionar, no ano corrente, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até o início do ano corrente.
Meta 11- Identificar e julgar, no ano corrente, 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até o início do ano corrente, em cada uma das instâncias.

Resultados das Metas Processuais de 2024: Painel de Metas


Resultado das Metas Não-Processuais de 2024 (publicação após divulgação da Portaria Presi)

Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região - 2024 (publicação após a divulgação da Portaria Presi)

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2024 ( publicação após a divulgação do CJF)

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ -2024

2023

Listas das Metas Processuais e Não-Processuais de 2023

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente.  
Meta 2- Identificar e julgar, no ano corrente:
2A - No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019;
2B - Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020;
2C - Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção: 
3A - 10% nos Juizados Especiais Federais
3B - 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública);
3C - 1% nas demais varas federais Obs: Percentual CNJ aumentou de 6%(2022) para 8%.
Meta 4 - Identificar e julgar, no ano corrente, 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2020. 
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%. 
Meta 9 - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Meta 10 -   Identificar e  impulsionar, até 31/12/2023, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até  o início do ano corrente.             
Meta 11 - Identificar e julgar até 31/12/2023, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.


Resultados das Metas Processuais de 2023: Painel de Metas

Resultados das Metas Não-Processuais de 2023:

 .

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Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2023

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2023

Glossário das Metas do Poder Judiciário do CNJ- 2023


2022

Lista das Metas Processuais e Não - processuais de 2022

Meta 1- Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. 
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2022:  
2A- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017;
2B- 85% dos processos distribuídos em 2018 ;
2C- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais Federais;
2D- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020 nas Turmas Recursais.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção:10% dos processos distribuídos nos Juizados Especiais Federais 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública) 1% nas demais varas federais.
Meta 4- Identificar e julgar até 31/12/2023: 
4A  - 60% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2020
4B - 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2020
Meta 5- Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida em relação a 2022, exceto das execuções fiscais. Cláusula de barreira: 43%
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2022, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2018, no 1º e 2º graus
Meta 7- Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente
Meta  8 - Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2019
Meta 9 - Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. 
Meta 10 -  Identificar e impulsionar, no ano corrente, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até o início do ano corrente
Meta 11- Identificar e julgar até 31/12/2023, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.
Meta 12 - Identificar e julgar, até 31/12/2022, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2021


Resultado da Consulta Pública da Justiça Federal.

Resultados das Metas Processuais de 2022: Painel de Metas

Resultados das Metas Não-Processuais de 2022 


Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2022.

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2022.

Glossário das Metas do Poder Judiciário do CNJ- 2022.

2021

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2021.

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2021:
2A- No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016 e pelo menos 85% dos processos distribuídos em 2017;
2B - Nos Juizados Especiais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018.
2C - Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
Meta 3- Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação aos distribuídos na proporção:
3A - 10% nos Juizados Especiais Federais
3B - 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)
3C- 1% nas demais varas federais
Meta 4- Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações de improbidade administrativa e 70 % das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2018.  
Meta 5- Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2020. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2021, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2017, no 1º e 2º graus.
Meta 7 - Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente.  
Meta 8 - Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2018. 
Meta 10 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de no ano corrente
Meta 12 - Identificar e impulsionar até 31/12/2021, os processos que tenham por objeto matéria ambiental.

Resultados das Metas Processuais de 2021: Painel de Metas.

  

Ciclo  2015-2020

2020

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2020.   

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2020:
2A- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015;
2B- 85% dos processos distribuídos em 2016;
2C- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais;
2D- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nas Turmas Recursais.
Meta 3 - Encerrar processos de conhecimento distribuídos no ano corrente pela via da conciliação pelo menos: 9% nos Juizados Especiais Federais 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)  3% nas demais varas federais.
Meta 4 -  Identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017.
Meta 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução fiscal e não fiscal que o total de casos novos de execução fiscal e não fiscal no ano corrente.
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.
Meta 7 - Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 8 - Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017.
Meta 9 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e de execução que o total de casos novos no ano corrente.

Resultados das Metas Processuais de 2020:Painel de Metas.


2019

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2019

Meta 1- Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2- Identificar e julgar, até 31/12/2019:
2A - 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014;
2B - 85% dos processos distribuídos em 2015;
2C- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais;
2D 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nas Turmas Recursais.
Meta 3- Encerrar pela via da conciliação pelo menos 5% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente
Meta 4- Identificar e julgar até 31/12/2019, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016.
Meta 5-
 5A Baixar quantidade maior de processos de execução fiscal que o total de casos novos de execução fiscal e não fiscal no ano corrente
 5B Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução fiscal e não fiscal no ano corrente
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2019, 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2015.
Meta 7- Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente
Meta 8- Identificar e julgar até 31/12/2019, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016.
Meta 9 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e de execução que o total de casos novos no ano corrente


Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2019

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2019.

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ -2019.