Norma de Funcionamento
A norma que regulamenta as atividades da Divisão de Biblioteca e Acervo Documental é a Instrução Normativa 1413/2008.
Empréstimo
O empréstimo é permitido aos magistrados federais, servidores da justiça federal e a outras instituições, por meio do intercâmbio entre bibliotecas.
Consulta
As consultas ao acervo da biblioteca estão à disposição dos usuários internos e externos.
Horário de funcionamento
2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais ou forenses.
Normas
Resolução PRESI/COJUD n. 7, de 06 de maio de 2013.
Institui a Política de Formação e Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca do TRF 1ª região.
Portaria PRESI/CENAG n. 253, de 05 de julho de 2012.
Institui a Rede de bibliotecas da Justiça Federal da 1ª Região
Circular/DIGES n. 245, de 28 de novembro de 2011.
Programa de preservação, conservação e restauro.
Resolução PRESI/CENAG n.9, de 14 de junho de 2011.
Dispõe sobre normas de serviço relativas às atribuições da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Portaria PRESI 600-341, de 04 de novembro de 2009.
Institui a biblioteca depositária do TRF 1ª região
Portaria Presi/Secge 217/2014.
Institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e regulamenta a publicação de atos administrativos neste meio de divulgação.
Resolução Presi 25/2014.
Dispõe sobre o Sistema de Publicação dos Atos Judiciais e Administrativos da Justiça Federal da 1ª Região.