O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e outros órgãos e instituições públicas, promoveu, entre os dias 28 e 30 de novembro, o mutirão de serviços do projeto “Viva Alcântara”, no município de Alcântara no Maranhão.
A Justiça Federal do Maranhão inaugurou uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) no município de Alcântara. A instalação da unidade é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e a Prefeitura de Alcântara. O pacto permitirá a realização de serviços da Justiça Federal sem que a população local precise se deslocar até a capital do estado.
Com o olhar voltado para as desigualdades históricas do município de Alcântara, no Maranhão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), homologou mais de R$ 336 mil em indenizações fundiárias durante o maior mutirão de serviços já realizado no estado.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Governo Federal, o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura de Alcântara e outros órgãos e instituições públicas, promoveu, de 28 a 30 de novembro, o maior mutirão de serviços já realizado no Estado do Maranhão, o Projeto Viva Alcântara. Durante o evento, foi anunciado oficialmente o processo de titulação de terras das comunidades quilombolas locais em favor da União.
Visando promover soluções consensuais para conflitos e ampliar o atendimento às vítimas de atos infracionais, a Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) inaugurou, no dia 21 de novembro, o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav).
A Justiça Federal do Piauí (JFPI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinaram, na última segunda-feira, dia 18 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica. A parceria contou com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojef/TRF1) e tem como objetivo formar e manter uma equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, para atuarem nas sessões restaurativas do Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) do Centro Judiciário de Conciliação da JFPI.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou os resultados da primeira edição da Campanha “Justiça Rosa”, em evento on-line realizado no dia 30 de outubro. Durante esse período, as audiências de conciliação em toda a Justiça Federal da 1ª Região movimentaram mais de R$ 12 milhões. Os dados são das Seções Judiciárias do Acre, Amapá, da Bahia, Distrito Federal, de Goiás, Maranhão e Tocantins.
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, instituiu, por meio da Portaria SistCon 62/2024, a Campanha Justiça Rosa, destinada a priorizar a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro de cada ano.
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, fechou uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para viabilizar a participação de voluntários em projetos inovadores de solução consensual de conflitos.
A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) inaugurou na última quarta-feira, dia 4 de setembro, as novas instalações do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF (Cejuc/DF). O novo espaço passa a contar com 350 m² e fica localizado no térreo do Edifício-Sede III do Fórum Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, SEPN 510 - Asa Norte - Brasília/DF, e proporciona mais acessibilidade e conforto para o atendimento da população. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargador federal Carlos Pires Brandão, participaram da solenidade de inauguração.
A 1ª Jornada da Conciliação e 1ª Oficina de Gestão de Metas da Justiça da 1ª Região terminou nessa quarta-feira, 28 de agosto, no auditório da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em São Luís/MA. As gravações do primeiro e do segundo dia da Jornada podem ser acessadas no
canal da Esmaf no YouTube, na aba “Ao vivo”.Começou nessa segunda-feira, 26 de agosto, a 1ª Jornada da Conciliação e 1ª Oficina de Gestão de Metas da Justiça Federal da 1ª Região. O evento, que seguirá até quarta-feira, 28 de agosto, acontece na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em São Luís, e está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, no YouTube.
Com o objetivo de aprofundar e ampliar o diálogo interinstitucional, o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, implementou coordenadorias temáticas para desenvolver projetos especializados no tratamento de conflitos na Justiça Federal da 1ª Região.
No período de 26 a 28 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove a primeira edição da Jornada da Conciliação, destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais, servidoras e servidores judiciários e demais atores do sistema de justiça.
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) instituiu a Coordenação Temática de Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais, por meio da Portaria Sistcon 26/2024, assinada no último dia 30 de julho pelo coordenador do Sistcon, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. O grupo terá à frente o desembargador federal do TRF1 Flávio Jardim, designado pela Portaria Sistcon 31/2024.
Para incentivar a solução consensual de conflitos, a Justiça Federal no Amapá inaugurou, no dia 15 de julho, o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR/AP). No mesmo dia, também foi inaugurado o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav/AP) que funcionará como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, garantindo um tratamento digno e respeitoso a essas pessoas.
Na semana de 1 a 5 de julho, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, promoveu mutirão de audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Subseção Judiciária de Altamira (SSJ-Altamira), no Pará.
Com o objetivo de construir diálogos entre as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu entre os dias 27 e 28 de junho a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias. Estiveram presentes o desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); as juízas federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF); e Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF1.
Com o objetivo de fortalecer a parceria e o diálogo interinstitucionais o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, recebeu para uma reunião, nessa quarta-feira, dia 26 de junho, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (MDCA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Claudia Maria Dadico.
Em momento histórico para os cidadãos de Paulo Afonso, na Bahia, e de municípios vizinhos, a Justiça Federal da 1ª Região (JF1) homologou, nessa segunda-feira, dia 17 de junho, um acordo para construção do hospital universitário da cidade.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Acordo de Cooperação Técnica 5/2024, realizarão a partir desta segunda-feira, 17 de junho, até sexta, 21, um mutirão que visa a mediação e a conciliação em demandas envolvendo seguros habitacionais, nas quais se questionam a competência da Justiça Federal, cujo Tema 1011 foi julgado pelo STF.
Mais de 500 mil acordos, uma certificação nacional como instituição formadora de mediadores judiciais, recebimento de prêmios diversos e atuação à frente da Comissão Regional de Soluções de Conflitos Fundiários: as informações estão no Relatório de Gestão do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1) biênio 2022-2024.
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso compareceu nessa quinta-feira, 9 de maio, ao 6º Simpósio Internacional de Segurança, em Brasília/DF, para falar do tema “A Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Federal”. Ela foi uma das quatro integrantes do painel dedicado a debater práticas alternativas de solução de conflitos judiciais e ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) venceu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria “Produtividade”, segmento da Justiça Federal. A Corte foi premiada por alcançar o mais alto Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os TRFs (57,71%), no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) iniciará a partir do dia 9 de abril uma série de mutirões itinerantes com audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é solucionar ações de desapropriação/desocupação de áreas situadas nas faixas de domínio das Rodovias Federais BR-235/BA e BR-101/BA.
A Coordenação do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará, com o apoio da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou acordo coletivo em ação de reintegração de posse no dia 18 de março na cidade de Breves/PA. O acordo prevê a saída voluntária de 158 famílias que, desde setembro de 2016, ocupam irregularmente o Residencial Nova Vida, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) inaugurou na última segunda-feira, 18 de março, o primeiro Ponto de Inclusão Digital multi-institucional da Justiça Federal da 1ª Região na cidade de Breves, município que faz parte do Arquipélago do Marajó. O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), desembargador federal Carlos Pires Brandão, e a coordenadora do Sistema de Conciliação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participaram da solenidade de inauguração.
A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) inaugurou na última sexta-feira, dia 18 de março, o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR/BA) e o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav/BA). A coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon/TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, participou da solenidade e descerrou a placa de inauguração dessas novas unidades vinculadas ao Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (Cejuc/BA).
Membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram no dia 19 de fevereiro, na sala do Sistema de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), em Brasília/DF. Sob a presidência da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, o grupo realizou o primeiro encontro presencial para debater e firmar, entre outras questões, os critérios, fluxos e planos de ação da comissão em 2024.
Um novo Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) foi instalado no começo deste mês de dezembro, na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), ocasião em que também se realizava no local o seminário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios na Jurisdição Federal” – uma parceria da Justiça Federal do Maranhão com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).
A Justiça Federal da 1ª Região (JF1) marcou presença em eventos sobre Justiça Restaurativa neste mês de dezembro (2023). No último dia 6, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso, que preside o Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 1ª Região (Nujures), participou da inauguração de uma nova unidade para as práticas restaurativas na sede da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT).
Para difundir e implementar os procedimentos da Justiça Restaurativa, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) inaugura e instala, nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Seccional (NPR/SJMA).
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) alcançou um índice de 88,8% de sucesso na 2ª etapa do mutirão de audiências de conciliação nos processos de desapropriação de terras na área de influência da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Dos 45 processos que passaram por audiências, apenas cinco não chegaram a um acordo.
A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira, dia 6, e vai até o dia 11 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e suas seccionais se preparam para participar da ação, que este ano tem como tema “Conciliação: a um passo da solução”.
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR/PA) e um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ambos instalados na última quinta-feira, dia 20 de setembro.
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Integrada ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Comissão Regional funcionará como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e petitórias coletivas.
Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Seção Judiciária do Pará (SJPA) dá início à implementação da Justiça Restaurativa. Para isso, no dia 21 de setembro, às 14h30, no auditório da Seccional, será realizada uma palestra de sensibilização sobre o tema, para magistrados e servidores, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) e de instituições de ensino superior locais.
A coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, deu início, no último dia 24 de agosto, à etapa prática do curso de formação de conciliadores da Justiça Federal da 1ª Região.
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), coordenado pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, realizou mutirão de audiências de conciliação nos dias 28 e 29 de agosto em processos de desapropriação ajuizados pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 200 casos de subtração internacional de crianças estão em andamento no Brasil, causando sofrimento e conflito em famílias espalhadas por todo o mundo. Tema desafiador, trata-se de uma prática ilegal em que a criança é transferida para um país diferente de sua residência habitual, sem o consentimento de um dos genitores, responsáveis legais ou autorização judicial.
Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se reuniu na última segunda-feira, 7 de agosto, com magistrados e representantes do Ministério Público Federal (MPF) para dar início aos procedimentos de instalação da Justiça Restaurativa na Seccional.
Teve início na última segunda-feira, dia 31 de julho, um mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO). Durante o esforço concentrado, que acontece até esta sexta-feira, dia 4 de agosto, serão apreciados processos dos Juizados Especiais Federais da SJGO e de suas Subseções referentes à reparação por danos materiais e morais envolvendo a Caixa Econômica Federal (Caixa).
Com o objetivo de criar um canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, garantindo-lhes tratamento digno e respeitoso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu nessa segunda-feira, dia 31 de julho, por meio da Resolução Presi 35/2023, os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Justiça Federal da 1ª Região.
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) e a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) editaram orientações normativas conjuntas para possibilitar a aplicabilidade da Recomendação CJF 16/2023 na Justiça Federal da Primeira Região, ajustando o fluxo processual às peculiaridades do TRF1.
Na última terça-feira, 13 de junho, representantes do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SistCon1) e da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) se reuniram para ampliar a parceria entre os órgãos com vistas a dar uma resposta mais rápida e efetiva a milhares de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região por meio da conciliação.
Núcleo de conciliação do TRF1 celebra acordo em Estado de Roraima e Caixa para quitação de dívida
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) e a Rede de Inteligência e Inovação da Justiça Federal da 1ª Região (Reint1) emitiram Circular Conjunta 1/2023 orientando a incorporação da Recomendação 16/2023, do Conselho da Justiça Federal (CJF), relativa ao tratamento das demandas de vícios construtivos em imóveis do programa Minha Casa Minha Vida Faixa I.
Neste mês de abril, a Justiça Federal da 1ª Região (JF1) participou do “I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa”, realizado em São Luís/MA, logo após ter sido assinada a Portaria de instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em reunião na sede da Seccional, entre magistrados e servidores. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon1), compôs uma das mesas do evento, no qual teve a oportunidade de falar da Justiça Restaurativa (JR) na Justiça Federal.
Com o objetivo de trazer o histórico, fundamentos, princípios e os conceitos básicos do paradigma restaurativo, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, no período de 24 de abril a 31 de maio, o curso “Introdução à Justiça Restaurativa - Parte Teórica”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria 91/2023, a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação e da XIV edição do Prêmio Conciliar é legal. Os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e, também, durante a Semana, que acontecerá de 6 a 10 de novembro, serão contemplados pelas boas práticas em saúde, soluções fundiárias e de moradia, superendividamento, recuperação empresarial, educação e mundo do trabalho, que busquem a solução do litígio por decisão consensual entre as partes.
Vencedor na modalidade “Produtividade”, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi agraciado com a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal durante cerimônia realizada na última terça-feira, dia 28 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. A desembargadora federal do TRF1 Maria do Carmo Cardoso, que é também coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), representou o Tribunal na ocasião e recebeu o prêmio na categoria de órgão vencedor na Justiça Federal.
A Subseção Judiciária de Santarém, na região oeste do Pará, passa a contar com um Serviço de Conciliação (Secon) em sua estrutura, atuando em apoio às duas varas em funcionamento na Subseccional na prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.
A Justiça Federal de Santarém, na região oeste do Pará, agora dispõe em sua estrutura de um Serviço de Conciliação (Secon), que atuará em reforço às duas varas em funcionamento na subseção no que se refere à prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos. Ficará a cargo da própria Unidade disponibilizar os recursos materiais e humanos que viabilizem o funcionamento do serviço, que também já existe, desde janeiro deste ano, na Subseção de Marabá, no sul do Estado.
27 facilitadores da Justiça Federal das 1ª e 6ª Regiões concluíram a formação do 1º Curso de Prática em Justiça Restaurativa aplicada à Justiça Federal, realizado na Seção Judiciária de Goiás (SJGO) na última semana de 6 a 10 de março. A ação foi promovida pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego) e da Caixa Econômica Federal.
A segunda etapa do 1º Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa Aplicada à Justiça Federal, promovido pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), teve início na última segunda-feira, dia 6 de março.
Entre os dias 30 de janeiro e 11 de fevereiro, 993 audiências de conciliação, instrução e julgamento, com prolação da sentença/ato judicial pertinente, foram realizadas durante mutirão do Juizado Especial Federal (JEF) adjunto da Subseção Judiciária de Picos/PI. A partir das audiências, que resultaram em 42% de acordos, foi possível atingir mais de R$ 6 milhões referentes a retroativos já liquidados.
Com o objetivo de fomentar a expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), em parceria com a Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região (Cogep), promoveu nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, o seminário virtual “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: desafios e possibilidades”, destinado a magistrados e servidores que atuam nas Varas Criminais e nas unidades de Conciliação.
A aula magna com o tema “Metodologias de práticas restaurativas”, ministrada pela palestrante Geovana Faza Silveira, doutoranda em direito na Estácio de Sá e em Sociologia na Universidade Federal Fluminense e visiting scholar na Governors State University em Chicago, foi o ponto alto do período da tarde do seminário virtual “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: desafios e possibilidades” promovido pelo Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em parceria com a Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região (Cogep), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nessa quarta-feira, 15 de fevereiro.
O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures), realizará na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, um seminário virtual com o tema “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: desafios e possibilidades” a partir das 10 horas, pelo canal do TRF1 no YouTube. A coordenação do SistCon1 é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e o evento tem o objetivo de fomentar a expansão da Justiça Restaurativa em toda a 1ª Região.
O evento virtual ocorre a partir da 10h desta quarta-feira, 15 de fevereiro, por meio do canal do TRF1 no YouTube. O evento, cujo objetivo é fomentar a expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região, é uma iniciativa do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e conta com a coordenação da desembargadora federal do TRF1 Maria do Carmo Cardoso.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi o mais produtivo entre os tribunais regionais federais, no ano de 2022, segundo aponta o resultado preliminar do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte alcançou o percentual de 30,24% no índice de Composição de Conflitos (ICoC), a pontuação mais alta entre os demais tribunais do segmento.
14/11/22 - As 2,5 mil famílias vulneráveis do Parque Universitário e das vilas Madre Teresa e Padre Cícero no Piauí foram alcançadas em acordo homologado durante os mutirões de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) no Piauí, que aconteceram nos dias 7 a 11 de novembro deste ano (2022), durante a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11/11/22 - As mil audiências foram realizadas no período de 12 a 30 de setembro e de 3 a 7 de outubro deste ano (2022) durante o mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamentos do Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. O relatório das atividades foi apresentado pela unidade judicial à Coordenação dos JEFs da 1ª Região (Cojef/TRF1), que tem apoiado diretamente os trabalhos dos JEFs das seccionais.
08/11/22 - Com o propósito de mediar conflitos, reduzir o tempo e a burocracia nos processos que tramitam nos tribunais de Justiça, Trabalho e Federais, começou, nessa segunda-feira, 7 de novembro, a 17ª Semana Nacional de Conciliação (XVII SNC). O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai até o dia 11 de novembro.
08/11/22 - O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) e¿Centro Judiciário de Conciliação da SJDF (Cejuc/DF) juntamente com¿a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) mediaram as tratativas para a celebração de um acordo entre a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
03/11/22 - Com a realização de 63 audiências de conciliação e 42% de acordos firmados na terceira etapa do mutirão de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região em Goiás foi possível alcançar o total de R$ 45,8 mil indenizações pagas, permitindo o encerramento de processos entre a Caixa Econômica Federal e seus clientes.
21/10/22 - Pessoas físicas e empresas que tenham ações na Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e queiram regularizar débitos com atraso superior a 360 dias têm até o dia 31 de outubro para manifestar interesse em participar da campanha Caixa “Recupera varejos - Você no Azul”, que prevê descontos de pagamentos de dívidas comerciais, visando a recuperação de crédito dos devedores.
19/10/22 - A Conciliação tem possibilitado solucionar conflitos com grande celeridade. A 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia homologou, no dia 11 de outubro, acordo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um assentado, em audiência de conciliação presidida pelo juiz federal Dimis da Costa Braga, cujo imóvel objeto da demanda está localizado no Projeto de Assentamento Nova Conquista, em Vilhena (RO).
17/10/22 - Começa hoje, 17 de outubro, a Terceira etapa do mutirão de audiências de conciliação com a Caixa Econômica Federal (Caixa). O evento vai até o dia 21 de outubro e tem como objetivo solucionar processos em tramitação nas unidades da Justiça Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO), contando também com a participação dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs).
13/10/22 - A segunda etapa do mutirão de conciliação, uma parceria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), ocorrida entre os dias 26 e 30 de setembro, alcançou 67% de acordos realizados na 1ª Região.
28/09/22 - A Rede de Inteligência e Inovação (Reint1) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniu na manhã dessa terça-feira, dia 27 de setembro, com os representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Caixa Econômica Federal (Caixa) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para debater o tema “Demandas massivas – Vícios Construtivos”, ações que são ajuizadas em massa e em diversas varas diferentes. Na ocasião, o coordenador dos Juizados Especiais Federais (Cojef), desembargador federal Carlos Pires Brandão, registrou a importância da criação do Fórum Interinstitucional da Moradia Digna da 1ª Região.
27/09/22 - O Prêmio Conciliar é Legal prorrogou o prazo de inscrições até o dia 30 de setembro. O novo prazo, formalizado por meio da Portaria CNJ 343/2022, vale para todas as categorias.
29/09/22 - A XVII Semana Nacional de Conciliação vai acontecer de 7 a 11 de novembro. A campanha é realizada anualmente, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de mediar os conflitos, reduzindo o tempo e a burocracia nos processos que tramitam nos tribunais de Justiça, Trabalho e Federais.
26/09/22 - Dando continuidade ao “Mutirão de Audiências de Conciliação com a Caixa Econômica Federal”, a Coordenação Geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) promove a partir de hoje, 26 de setembro, até o dia 30 de setembro, a segunda etapa do projeto que objetiva solucionar processos que tramitam em toda a Justiça Federal da 1ª Região.
Dando continuidade ao “Mutirão de Audiências de Conciliação com a Caixa Econômica Federal”, a Coordenação Geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) promove a partir de hoje, 26 de setembro, até o dia 30 de setembro, a segunda etapa do projeto que objetiva solucionar processos que tramitam em toda a Justiça Federal da 1ª Região.
O mutirão acontece em todas as unidades de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO) e contará também com a participação dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) do recém-instalado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais.
Se você possui processos na Justiça Federal envolvendo a CAIXA e tem interesse em conciliar, ainda há a possibilidade de procurar a unidade de conciliação mais próxima para participar do mutirão! Veja aqui os contatos das Seccionais!
Para o TRF6, acesse a lista de contatos.
Novos mutirões – O próximo mutirão está previsto para a semana de 17 a 21 de outubro e o último ocorrerá durante a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 a 11 de novembro.
Para a coordenadora geral do Sistcon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, “a colaboração e o esforço de cada um e de suas respectivas equipes para a realização do evento é primordial para alcançar o objetivo maior, que é a celeridade da prestação jurisdicional”.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
16/08/22 - Para solucionar mais de 55 mil processos que tramitam em toda a Justiça Federal da 1ª Região (JF1), a Coordenação Geral do Sistema de Conciliação da JF1 (Sistcon), em parceria com a Caixa Econômica Federal, deu início nessa segunda-feira, dia 15 de agosto, às atividades do mutirão de audiências de conciliação. A solenidade de abertura foi transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube e está disponível para acesso de todos os interessados.
10/08/22 - A Coordenação Geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoverá quatro mutirões de conciliação para solucionar cerca de 55.000 processos que tramitam em toda a Justiça Federal da 1ª Região.
28/06/22 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região alterou, por meio do Ato Presi 620/2022, a lista dos magistrados para atuarem no Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, Seções e Subseções Judiciárias, durante o biênio 2022-2024.
26/05/22 - O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) finalizou, no dia 20 de maio, a primeira etapa do IV e V cursos virtuais de formação de conciliadores voluntários. A capacitação tem como intuito proporcionar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à condução de sessão de conciliação, sendo voltado para os servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas à 1ª Região e para candidatos a conciliadores voluntários.
16/05/22 - O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) concluiu na sexta-feira, dia 13 de maio, a formação da primeira turma do curso de facilitadores em Justiça Restaurativa da 1ª Região (JR). O treinamento, que objetiva dar continuidade na formação e capacitação de facilitadores em Justiça Restaurativa, teve início em março deste ano e faz parte da ação estratégica do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) para a Política de Implantação da JR.
09/05/22 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Amapá (SJAP) receberam Menção Honrosa na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A diretora da Vara Única da Subseção Judiciária de Picos (PI), Monique Martins Saraiva, também foi premiada na categoria juíza individual, com o projeto do robô de atendimento Jefinho pelo WhatsApp.
12/05/22 - Os desembargadores Carlos Pires Brandão (coordenador) e César Jatahy (vice-coordenador) foram empossados na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef). No Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), assumiram a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que atuará como coordenadora da unidade, e o desembargador federal Rafael Paulo como vice-coordenador. Já na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), os desembargadores federais Souza Prudente e Wilson Alves de Souza foram reconduzidos aos cargos de diretor e vice-diretor da Escola, respectivamente. Na Revista do Tribunal, assumiu o desembargador federal Ney Bello. A solenidade ocorreu de forma híbrida (presencial e por videoconferência) nesta quinta-feira, dia 12 de maio, na sede do Tribunal, em Brasília/DF, com transmissão interna pelo canal do TRF1 no YouTube. Os magistrados foram eleitos durante sessão da Corte Especial Administrativa do dia 28 de abril para o biênio 2022-2024.
Acessibilidade