O Conselho de Administração, em sessão no dia 6 de junho,  aprovou a Resolução Presi 8351464 que dispõe sobre a criação do Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Forjef).

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) propôs a realização do evento com o objetivo estratégico institucional de fortalecer e fomentar a integração entre os Juizados Especiais da Justiça Federal e os demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça.

O Fórum tem a finalidade de ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento de rotinas processuais e incentivar a cultura organizacional de planejamento estratégico nos processos judiciais que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, incentivando-se a interlocução e a postura de colaboração entre as partes envolvidas para a efetiva resolução dos litígios.

Além disso, o Forjef reúne os seguintes objetivos: busca pela eficiência na tramitação processual, expansão de utilização de soluções dialogadas no âmbito dos processos recorrentes, mensuração efetiva das características do jurisdicionado, compartilhamento de experiências entre os Juizados, adoção de fluxogramas para fins de uniformidade na tramitação processual, solução em nível regional de problemas repetitivos e ampliação do debate institucional sobre diversos aspectos do microssistema do Juizado Especial Federal.

• Forjef-GO 2020
  • Crédito: Secos SJGO

     No dia 14 de fevereiro de 2020, a desembargadora federal Daniele Maranhão, coordenadora dos Juizados Especiais da 1ª Região em exercício, participou do 1º Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef) em Goiânia, Goiás.

    O evento contou com a presença do juiz federal Warney Paulo Nery Araújo, coordenador dos JEFs/GO; do juiz federal José Godinho Filho, diretor do foro; do juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, coordenador das Turmas Recursais, além de autoridades representando a Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal, a Ordem dos Advogados de Goiás, a Fazenda Nacional e os Correios.

    Diversos temas foram discutidos, tais como: Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); acesso de advogados às dependências dos Juizados Especiais Federais em Goiânia; cálculos judiciais (execução direta e invertida); expedição de honorários para advogados; formas de apresentação de proposta pelo INSS e implantação de benefícios em prazo razoável.

    FORJEF - O Fórum foi instituído a partir da Resolução Presi 8351464/TRF1 e tem o intuito de ampliar o debate quanto ao aperfeiçoamento de rotinas processuais e de fomentar a cultura organizacional de planejamento estratégico nos processos judiciais que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, incentivando-se a interlocução e a colaboração entre as partes envolvidas para a efetiva resolução dos litígios.

    Com informações da Cojef/TRF1

    Assessoria de Comunicação Social
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Forjef-AM 2020

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    Crédito: Secos/SJAM

    A vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão, se reuniu no dia 17 de janeiro com magistrados e diretores de secretarias da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), como parte da programação do I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Forjef), na sede da Justiça Federal do estado.

    Recebida pela coordenadora do JEF no Amazonas, juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, e por juízes da seccional, a desembargadora falou da importância do evento para dirimir dúvidas e suprir as dificuldades encontradas na área de juizado.

    Dentre os assuntos tratados estavam a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o treinamento dos servidores do JEF no PJE e como facilitar a transmissão de dados na rede.

    Ainda foram discutidas questões como o cumprimento das cartas precatórias por parte das comarcas do interior, os honorários dos peritos, além da imperatividade ou não da designação de audiências.

    Também participaram do evento o juiz federal Érico Rodrigues Freitas Pinheiro, os juízes federais substitutos Rossana dos Santos Tavares e Alan Fernandes Minori, o procurador da Fazenda Nacional Leandro Tinoco Cavalcante, entre outras autoridades.

    O Forjef tem como principais objetivos:

    1. Fortalecer e fomentar a integração entre os órgãos dos Juizados Especiais Federais e os demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça;

    2. Promover a democratização do diálogo entre o Poder Judiciário Federal e os agentes envolvidos, direta ou indiretamente, nos processos da Justiça Federal;

    3. Padronizar os procedimentos nas diversas matérias dos processos na Justiça Federal, entre outros.

    Fonte: Secos/SJAM e Ascom TRF1

    Assessoria de Comunicação Social
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Forjef-AP 2019

  • I Forjef da Seção Judiciária do Amapá discute temas relevantes sobre os Juizados Especiais Federais

    A Seção Judiciária do Amapá sediou, no dia 21 de novembro, o I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef). O evento contou com a participação da coordenadora dos JEFs da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão, e dos juízes federais Leonardo Hernandez Santos Soares, coordenador dos JEFs no Amapá; Anselmo Gonçalves da Silva, diretor do foro em exercício; Victor Oliveira de Queiroz, vice-coordenador dos JEFs, e João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara/AP. Participaram, ainda, representantes da Procuradoria Federal, da Procuradoria Estadual do Amapá e Municipal de Macapá, do INSS, da Defensoria Pública Federal e Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

    Na abertura, a desembargadora Daniele Maranhão ressaltou que o Forjef - evento institucionalizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - é um ambiente propício ao diálogo, em igualdade de condições, entre instituições. A magistrada lembrou que quando os Juizados Especiais foram criados eram tidos como uma “Justiça menor”, tendo, com o passar do tempo, demonstrado ser uma “Justiça maior em diversos sentidos, inclusive na entrega de cidadania”. Isso porque a maior parte dos processos da Justiça Federal tramita nos JEFS. “Maior porque têm os maiores resultados, e para obtermos esses maiores resultados deparamo-nos com problemas maiores, que exigem soluções criativas e vanguardistas”.

    A desembargadora enfatizou que a Região Norte foi pioneira no trabalho de busca do jurisdicionado – prática que foi copiada nas demais regiões do País.

    Entre os temas debatidos estavam: ampliação da competência da Seção Judiciária do Amapá para julgamento das causas que envolvam comunidades ribeirinhas do Pará próximas ao Amapá; viabilização de acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por intermédio do PJe; presença de advogados nas perícias médicas (como a possibilidade de participação das perícias médicas realizadas por perito judicial desde que haja anuência da parte a ser periciada); demora do INSS na apreciação dos pedidos administrativos de concessão de benefícios assistenciais e previdenciários; limitação do valor atribuído à causa ao teto dos Juizados Especiais Federais (renúncia tácita); sustentação oral nas Turmas Recursais do Pará/Amapá; reflexos da redução da competência delegada e a possibilidade de ampliação do acesso à Justiça Federal no Amapá e ações de saúde no sistema dos Juizados Especiais Federais.

    Assessoria de Comunicação Social
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Forjef-MG 2019

  • Forjef/MG debate alternativas para aperfeiçoamento das rotinas de trabalho dos JEFs

    05/11/19 19:26

    A fim de promover debate de assuntos relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs) e aprimorar rotinas de trabalhos das unidades, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) promoveu, nessa terça-feira, dia 5 de novembro, o Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef).

    O evento contou com a participação da vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região, desembargadora federal Daniele Maranhão; do coordenador dos JEFs em Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; do vice-coordenador dos JEFs de Minas Gerais, juiz federal Hermes Gomes Filho, e de juízes federais dos JEFs e das Turmas Recursais da SJMG.

    Também participaram magistrados das Subseções Judiciárias mineiras, por videoconferência, e representantes de órgãos como a Procuradoria Federal, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), a Defensoria Pública e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Com dois painéis de discussão, o Forjef apresentou temas relacionados à CEF e ao INSS, tais como aperfeiçoamento da instrução documental em processos; uniformidade na postura de conciliação; demora no cumprimento das decisões judiciais e nos acordos; redução da judicialização de processos; Processo Judicial Eletrônico (PJe); perícias médicas e reflexos da Reforma da Previdência nas demandas nos Juizados Especiais Federais.

    Durante o evento, a desembargadora federal Daniele Maranhão enfatizou que o Fórum foi institucionalizado pela Presidência do Tribunal com o objetivo de estimular o diálogo e a integração entre as instituições envolvidas nos processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais, proporcionando uma prestação jurisdicional mais adequada.

    Com ampliação da discussão das matérias afetas à Justiça Federal e aos demais órgãos e entidades envolvidas nos processos judiciais é esperada a apresentação e a resolução de problemas e o aperfeiçoamento e a padronização de práticas e procedimentos nas demandas que tramitam nesse microssistema judicial.

    Trabalho em equipe – Antes do Fórum, no dia 4 de novembro, a vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região se reuniu com os juízes do JEF e das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais para tratar de assuntos como a adequação de procedimentos à Lei 13.876/19 e à Resolução CJF 575/19.

    A conversa foi conduzida pela desembargadora e pelos juízes federais André Prado de Vasconcelos, diretor do foro da SJMG; Reginaldo Márcio Pereira, vice-diretor do foro da Seccional, e José Carlos Machado Júnior, coordenador dos Juizados Especiais Federais da SJMG.

    Com informações da Cojef e da Secos-SJMG

     

    Assessoria de Comunicação Social
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Forjef-DF 2019

  • Crédito: Secom-SJDF

    

    O I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef) da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) ocorreu na última sexta-feira, dia 25 de outubro, com objetivo de ampliar o debate sobre aperfeiçoamento de rotinas, incentivando a interlocução e a colaboração entre instituições e os Juizados Especiais Federais (JEFs).

    A abertura do evento ficou a cargo da desembargadora federal Daniele Maranhão, que ressaltou a importância do Fórum para a Justiça Federal da 1ª Região: “O Fórum interinstitucional é uma iniciativa da Presidência do Tribunal e está sendo implantado em toda a Primeira Região. Todas as Seccionais estão tendo seus fóruns iniciados, isso é, um trabalho de conversa em que as instituições participantes têm voz ativa, e a Justiça Federal não se apresenta como protagonista, mas sim como parte de um processo”.

    Daniele explicou que a Justiça Federal da 1ª Região recebe a maior parte dos processos do Brasil, totalizando mais de 60% dos autos da Justiça como um todo. Por esse motivo, é dada tanta importância a assuntos relacionados aos Juizados Especiais Federais. “Os JEFs não funcionam sem as outras instituições. Vários órgãos públicos estão envolvidos com os Juizados para tratarem das dificuldades e trocarem boas práticas, implementando atitudes de sucesso para que a prestação jurisdicional se finalize com a satisfação do jurisdicionado”, afirmou a desembargadora.

    No decorrer do encontro, foram analisados os seguintes temas: desafios da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas e nas turmas recursais da Seccional; aperfeiçoamento da política de conciliação no âmbito dos órgãos e das entidades da União e atraso no cumprimento das decisões da SJDF por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Também foram abordadas as perícias médicas e os estudos sociais no âmbito dos JEFs, debatendo as novas regras, os limites de perícias, as exigências adequadas em função dos pedidos e outros aspectos relevantes, como casos de dispensa de avaliações sociais em pedidos de benefícios assistenciais.

    Para Roberto Gomes, coordenador regional de Juizados da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1), “essa cooperação institucional entre o Poder Judiciário e a advocacia pública e privada só tem a engrandecer não somente a prestação jurisdicional como, também, a advocacia, já que esse diálogo entre as instituições faz com que se aparem arestas para finalidade recíproca, que é o serviço público realizado de forma satisfatória para alcançar o cidadão”.

    Estiveram presentes na ocasião, o juiz federal David Wilson, presidente das Turmas Recursais na SJDF; o juiz federal Márcio Barbosa Maia, vice-coordenador dos JEFs no DF; a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/SJDF); o representante do INSS Felipe Cavalcante; a representante da Defensoria Pública Geral da União (DPU) Larissa Amantea; a representante da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) Célia de Lyra; o representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) Raphael Ribeiro Cavalcanti e o médico-perito Antônio Donizeti Jorge.

     Assessoria de Comunicação Social 

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

     

• Forjef-BA 2019
  • Crédito: Setcom-BA

    No dia 3 de setembro, a seccional baiana sediou mais uma edição do Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais, o Forjef, evento da Coordenação dos JEFs da 1ª Região (Cojef), cuja proposta é fomentar o debate em torno de temas relacionados aos juizados federais. A vice coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais, desembargadora federal Daniele Maranhão, prestigiou o evento.

    O I Fórum Interinstitucional dos JEFs da Seção Judiciária da Bahia contou com a participação da diretora do Foro em exercício, juíza federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e da coordenadora dos JEFs na Bahia, juíza federal Sandra Lopes Santos Carvalho, entre outros magistrados federais; de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, da Caixa Econômica Federal, bem como dos Correios.

    O Forjef tem a finalidade de ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento de rotinas, incentivando a interlocução e a colaboração entre os diversos entes que atuam nos Juizados Especiais Federais.

    Durante o Fórum, foram discutidos diversos temas de interesse, como: convênios com hospitais universitários como alternativa para as perícias médicas, possibilidade de limitação dos honorários destacados para advogados que atuam em causas previdenciárias, formas de aprimorar a integração entre o sistema Sapiens e o PJe, possibilidade das varas de JEF da Bahia acolherem a Execução invertida em fase de execução do INSS, bem como sobre a necessidade de fortalecer a parceria do CEJUC/BA com a Caixa Econômica Federal e os Correios, de forma a incentivar a resolução amigável dos conflitos.

    Assessoria de Comunicação Social
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Forjef-TO 2019

  • I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Tocantins termina com balanço positivo

    
    No dia 14 de maio, foi realizado o I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (FORJEF/TO) convocou representantes do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil e de instituições como o INSS e a CAIXA para a uniformização e dinamização dos procedimentos nos processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O evento aconteceu na sede da Justiça Federal, em Palmas/TO.

    De acordo com a vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), desembargadora federal Daniele Maranhão, a conferência foi muito proveitosa. "O mais importante, neste fórum, é a discussão da necessidade da conciliação, pois ela além de ser célere é eficaz e ambas as partes saem satisfeitas. Nossa meta é que na Semana Nacional da Conciliação possamos ter uma participação efetiva, também, do INSS", considerou a magistrada.

    O coordenador dos Juizados Especiais Federais no Tocantins, juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, fez um balanço do fórum. "A experiência do 1º FORJEF/TO se mostrou extremamente exitosa, tendo sido debatidos e propostos avanços e soluções em temas relevantes como conciliação no Centro Judiciário de Concilição e na Turma Recursal, atuação da advocacia pública e privada, bem como melhoria nas rotinas e gestão de processos administrativos e judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais".

    Ainda segundo o coordenador dos JEFs no Tocantins, o principal objetivo do FORJEF é promover a aproximação entre o Poder Judiciário e as principais instituições atuantes nos Juizados Especiais Federais (OAB, INSS, União, Autarquias Federais, Caixa, Correios), para, por meio do diálogo e da discussão de boas práticas, alcançar uniformização e otimização de procedimentos com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

    Criação - Em sessão na última quinta-feira, dia 16, o Conselho de Administração do TRF 1ª Região aprovou a instituição do Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

    A finalidade do evento é ampliar o debate sobre o aperfeiçoamento de rotinas processuais e fomentar a cultura organizacional de planejamento estratégico nos processos judiciais que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas, incentivando-se a interlocução e a postura de colaboração entre as partes envolvidas para a efetiva resolução dos litígios.

    Com informações da Ascom/SJTO e da Cojef.

    ATA DO I FORJEF-TO 2019

    Matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação Social: ascom.trf1@trf1.jus.br (61) 3314-5379

• Forjef-MT 2019

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    No dia 5 de fevereiro ocorreu, em Cuiabá, o I Fórum dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso (Forjef), com a presença da Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região em exercício, desembargadora federal Daniele Maranhão, do juiz federal diretor do foro, Pedro Francisco da Silva; da juíza coordenadora do JEF/MT, Camila Dechicha; de juízes federais e representantes de outras instituições. A desembargadora federal Daniele Maranhão discorreu sobre a necessidade, neste momento de crise, de criatividade dos órgãos e entidades para que continuem a realizar um trabalho de excelência nos JEFs mesmo com a crescente demanda. Na oportunidade, a magistrada conclamou a todos os presentes a participarem ativamente do evento com ideias, sugestões e soluções. Diversos temas foram abordados: Acordo de cooperação técnica entre INSS e OAB, denominado Meu INSS; Fixação da data da concessão do benefício (DCB) na sentença/acórdão; Dificuldade do INSS de monitorar e convocar para perícia os segurados que já recuperaram a capacidade ou realizaram a cirurgia; Parâmetros a serem indicados na sentença: CID de doença incapacitante e data de início do benefício - DIB (facilitariam o cumprimento das decisões e até a propositura de acordos em novos processos judiciais do mesmo autor) e tempo rural reconhecido nos casos de aposentadoria híbrida (para permitir o calculo de RMI, quando dentro do período básico de cálculo - PBC): Tempo de tramitação dos processos na TR; Declarações de Imposto de Renda apresentadas por terceiros em fraude. Divulgação de procedimento para anulação de débitos Algumas questões foram deliberadas no próprio fórum, outras, entretanto, encaminhadas para resolução no mais curto espaço de tempo por pessoas indicadas.

    ATA DO I FORJEF-MT 2019

    Matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação Social: ascom.trf1@trf1.jus.br (61) 3314-5379

• Forjef-MA 2019

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    Aconteceu, em 29 de janeiro, em São Luís, o Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Maranhão (Forjef/MA). O evento contou com a presença da desembargadora federal Daniele Maranhão, coordenadora dos JEFs da 1ª Região em exercício; dos juízes federais José Valterson de Lima, diretor do foro/MA; Maurício Rios Júnior, coordenador dos JEFs no Maranhão; Rubem Lima de Paula Filho, coordenador das Turmas Recursais/MA; de outros magistrados da Seccional e de representantes de diversas instituições. Durante a conferência, os participantes debateram diversos temas, dentre eles a realização de audiências de conciliação prévia, reestruturação e fortalecimento do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc); o acesso via sistema informatizado aos processos administrativos e à rotina de agendamento das perícias médicas administrativas por parte da JF e dos advogados; a realização de perícias médicas judiciais por especialistas e publicidade do nome do perito designado para a realização do exame; o juízo de admissibilidade no âmbito das Turmas Recursais; a inicialização de tratativas a respeito da execução invertida nos processos do INSS; a instalação da Vara de JEF em São Luís. Em considerações finais, o juiz federal Maurício Rios Júnior ressaltou
    que tomou nota das providências a serem tomadas acerca do que foi ali deliberado. Declarou que os resultados do Forjef superaram suas expectativas e registrou seus agradecimentos à Cojef/1ª Região, na pessoa da desembargadora federal Daniele Maranhão
    pela participação no evento. A coordenadora regional declarou que o I Forjef do Maranhão teve importante representatividade, tendo
    em vista o número de instituições participantes. Disse a magistrada, ainda, estar muito satisfeita, pois todos os temas da pauta foram debatidos, foram acertadas soluções ou encaminhamentos definidos, razão pela qual a desembargadora entende que muito em breve serão observados os resultados positivos. Na sequência, a magistrada reiterou que a conciliação sempre é a melhor opção para todos os envolvidos no sistema de justiça com a finalidade de racionalizar os procedimentos e impactar positivamente o alcance das metas dos JEFs.

    ATA DO I FORJEF MA 2019

    Matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação Social: ascom.trf1@trf1.jus.br (61) 3314-5379

• Forjef-PA 2019

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    Aconteceu, em 15 de janeiro, em Belém, o I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais do Pará (Forjef/PA). O evento tem por objetivo ampliar a discussão sobre boas práticas e uniformizar procedimentos nas causas que tramitam nos juizados especiais e contou com a presença da desembargadora federal Daniele Maranhão, vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região, do juiz federal Mauro Henrique Vieira, coordenador dos Juizados Especiais no Pará, além de outros magistrados federais, de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Federal, do Núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará e da Caixa Econômica Federal.
    A desembargadora Daniele Maranhão ressaltou que o Forjef/PA é uma ampliação do Fórum Interinstitucional Previdenciário das Seções Judiciárias (Forprev), oferecendo-se, assim, a oportunidade de integrar várias instituições ao objetivo comum de eliminar – ou pelo menos de reduzir – os gargalos que ainda atrapalham a tramitação de demandas nos Juizados Especiais Federais, instância que julga causas de pequeno valor, no máximo, 60 salários mínimos, mais de 90% delas relacionadas a questões previdenciárias.
    Os Juizados Especiais devem primar pelo atendimento de excelência aos jurisdicionados, através da busca de soluções alternativas para as questões apresentadas, atuando com celeridade e eficiência, de forma a atender às expectativas de todos.
    Durante cerca de quatro horas, os participantes debateram cinco temas: o impacto atual da mudança nos procedimentos de concessão administrativa de benefícios, principalmente o tempo de resposta do órgão e a disponibilidade de amplo acesso ao processo administrativo (digital) aos interessados; a ausência sistemática de defesa de fato por parte da Procuradoria do INSS nos processos previdenciários e afins; a padronização de parâmetros para formalização de acordos e a criação de rotinas processuais que permitam propostas de acordo por parte do INSS independentemente da realização de audiências (Projetopiloto está em teste na 12ª Vara da Seção Judiciária do Pará e consiste na sugestão para que o INSS faça uma triagem dos processos nos quais é possível oferecer proposta de acordo sem a necessidade de realização de audiência); a ampliação dos temas a serem destinados ao Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará e, por fim, o descumprimento sistemático, pelo INSS, de
    decisões judiciais e a necessidade de padronização de rotinas no âmbito das varas de JEF como forma de coibir tal conduta.

    ATA DO I FORJEF PA 2019

    Matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação Social: ascom.trf1@trf1.jus.br (61) 3314-5379

     

• Primeiro Fórum Interinstitucional dos JEFs da 1ª Região - FORJEF

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    Foi realizada em Rio Branco, no último dia 23 de outubro, a primeira edição do Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Acre (FORJEF). Esse fórum de discussão é um evento que tem a missão de fortalecer e fomentar
    a integração entre a Justiça Federal (Juizados Especiais) e os demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça, nas diversas matérias dos processos judiciais atinentes aos Juizados Especiais Federais que envolvam a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.

    O FORJEF é uma proposta inspirada no primeiro objetivo estratégico e representa um diálogo aberto e democrático entre todos os agentes envolvidos para assegurar a eficiência na tramitação processual, a expansão de utilização de soluções dialogadas no âmbito dos processos recorrentes, a mensuração efetiva das características do jurisdicionado atendido pelos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, o compartilhamento de experiências entre os Juizados, a adoção de fluxogramas para fins de uniformidade na tramitação processual, a solução em nível regional de problemas repetitivos e a ampliação do debate institucional sobre diversos aspectos desse microssistema judicial. Entre os participantes, destacamos a presença da desembargadora federal Daniele Maranhão, vice-coordenadora dos JEFs da 1ª Região, do coordenador dos JEFs da Seção Judiciária do Acre (SJAC), juiz federal José Geraldo Amaral Fonseca; dos juízes federais Guilherme Michelazzo Bueno, Flávio Fraga e Silva, Maria Cândida Monteiro de Almeida, Moisés da Silva Maia e Franscielli Martins Gomes Medeiros; do defensor público Thiago Brasil de Matos; da procuradora-chefe da Procuradoria Especializada junto ao INSS, Aline Aparecida de Paula; do presidente da OAB/AC, Marcus Vinícius Jardim Rodrigues, e da perita criminal Ana Maria Carvalho Coelho. Os participantes tiveram a oportunidade de debater diversos assuntos e temas, entre os quais: “A realização de exames técnicos por especialistas em perícia médica ou medicina do trabalho”; “Acesso direto da DPU e da OAB a processos administrativos e concessão de benefícios e laudos do INSS” e “Os sistemas informatizados da Previdência Social”. Outras questões relevantes foram tratadas, como “A padronização de parâmetros para a formalização de acordo em audiências”, “A gestão de processos previdenciários em fase de liquidação de sentença”, ”Atualização de quesitação do Juízo e do INSS” e “Informações gerais a serem fornecidas aos segurados (prorrogação de benefícios, uso do serviço Meu INSS etc.). A expectativa é que haja outras edições do FORJEF nas diversas Seções Judiciárias da Primeira Região como forma de resolução dos problemas relacionados aos processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais, haja vista que a finalidade desse evento é fomentar a cultura organizacional de planejamento estratégico a fim de analisar as estatísticas processuais, sugerir
    a racionalização de etapas processuais, reduzir a litigância por meio de soluções para evitar demandas processuais e suprimir recursos moratórios dos jurisdicionados mediante a resolução administrativa e institucional dos diversos pontos divergentes.

    Matéria divulgada pela Assessoria de Comunicação Social: ascom.trf1@trf1.jus.br (61) 3314-5379

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•  1ª ATA FORPREV SJDF
•  1ª ATA II FORPREV PA/AP
•  1ª ATA FORPREV PA/AP
•  1ª ATA FORPREV MT
•  1ª ATA FORPREV TRF 1