A fim de otimizar espaços físicos, organizar, catalogar e preservar documentos, a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) implementou o projeto “Digitalização e descarte de processos e documentos administrativos”. A ação busca preservar documentação considerada permanente e histórica e eliminar processos administrativos que já perderem a importância para a instituição.

O descarte de processos físicos é regulamentado pela Resolução Conjunta PRESI/COGER n. 10119418, exige tempo e deve seguir um protocolo. Esse projeto foi criado em junho de 2021. O processo de digitalização, migração e descarte faz parte da transformação digital da Justiça Federal, visa agilizar o atendimento jurisdicional e, consequentemente, a economia de recursos e contribui para um ambiente mais sustentável.

Em setembro de 2022, por meio do Núcleo Judiciário (Nucju), foi iniciado o trabalho de digitalização de documentos da Justiça Federal da Bahia (JFBA). Previsto para durar seis meses, foram contratados 20 novos colaboradores terceirizados para trabalharem no projeto. A contratação foi necessária para o atendimento das necessidades, uma vez que o foco seria reduzir o volume de processos, proporcionar acesso eficiente, rápido e seguro às informações arquivadas e preservar a documentação considerada relevante.

Na ocasião, a nova equipe aprendeu sobre estrutura e organização da JFBA. Os integrantes também foram instruídos sobre como funcionaria o processo de digitalização de documentos administrativos e como seria o procedimento para o descarte.

Até outubro de 2022, a SJBA realizou a doação de papel proveniente do descarte de processos físicos já migrados para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), sendo entregues à Cooperativa de Catadores de Canabrava (COOPERBRAVA) para reciclagem de 2.382 processos. Daqui para o próximo ano, mais processos poderão ser descartados e encaminhados para reciclagem, uma vez que o trabalho ainda está em andamento.

As 18ª e 24ª Varas Federais, na Bahia, continuam trabalhando nesse sentido, com previsibilidade de conclusão do primeiro lote até março de 2023.

Compartilhar para crescer - Essa é mais uma matéria da série “Compartilhar para crescer”, que divulga iniciativas planejadas para a execução da estratégia da Justiça Federal da 1ª Região, que podem ser compartilhadas com as demais Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região