A Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, na Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reduziu o tempo de tramitação dos processos no Juizado Especial Federal (JEF) de 775 para 380 dias no período de dois anos.

A diretora da Subseção, juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, atribuiu a expressiva redução no tempo de tramitação aos “benefícios da tramitação dos processos através do PJe e aos impactos no restante dos trabalhos da Vara como a redução de publicações, protocolo e juntada de petições, cargas para advogados e órgãos”.

A magistrada observou, ainda, o aumento considerável do número de processos conclusos. De acordo com Célia Regina, outros fatores podem tem influenciado esse cenário como “o importante número de processos que ficaram parados aguardando perícias e audiências, no final do ano de 2019, por causa de falta de pagamento de perícias e da Covid-19. Hoje, o andamento dessas tarefas já está normalizado, mas seu represamento certamente causou avalanche e represamento nas tarefas posteriores”, explicou.

O incremento no número de processos conclusos na SSJ de Teixeira de Freitas também pode ser observado pela quantidade de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas pelo TRF1 para a Subseção Judiciária. Em 2020, o TRF1 expediu R$ 19.812.045,00 em RPVs; em 2021, R$ 36.315.776,50; e até o dia 31 de outubro, R$ 45.776.938,03.

Mutirão - Entre os fatores que contribuíram para a diminuição do tempo de tramitação das ações e para o aumento de processos conclusos no JEF está o mutirão realizado pela SSJ de Teixeira de Freitas entre os dias 19 e 25 de junho desse ano.

Na oportunidade, foram movimentados 417 processos (entre sentenças, despachos, decisões e atos ordinatórios). Desse total, 124 eram processos mais complexos que envolviam pedidos de aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição de professor, aposentadoria especial do deficiente, aposentadoria por tempo de contribuição e responsabilidade civil. Segundo a diretora da SSJ, algumas dessas decisões estavam aguardando conclusão há mais de 180 dias.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região