Identificar e julgar, até dezembro de 2022, 20% dos processos que tenham por objeto matérias ambientais e tenham sido distribuídos até o final do ano anterior: essa é a meta nacional do Poder Judiciário para 2022 que já foi superada na 1ª Instância da Justiça Federal da 1ª Região (cumprimento acima de 100%) e atingiu mais 50% de cumprimento no 2º grau.

Os dados e informações sobre o cumprimento das metas do Poder Judiciário na 1ª Região são constantemente atualizados por meio de relatório de Business Inteligence acessível a todo público interessado, como forma de dar transparência do alcance dos serviços prestados pela Justiça Federal seja em 1º como em 2º Grau. Pelos indicadores, é possível saber quais órgãos julgadores têm sido mais capazes de alcançar o cumprimento da meta 12.

Segundo consta no relatório, foram mais de 10 mil processos julgados só em 2022 pelas unidades judiciais JF1 em 1ª Instância. Nos estados do Tocantins, Rondônia, Distrito Federal, Amapá, Goiás e Acre, a Justiça Federal superou a meta de 100%, alcançando em Tocantins 186,35% de cumprimento. Na Bahia, no Amazonas, no Pará e em Roraima, o alcance da meta já é superior a 80%. Somente nos estados do Maranhão e do Piauí o cumprimento ainda é aquém do esperado, estando abaixo dos 50%. No 2º grau, já são mais 1,9 mil processos julgados.

Os atuais resultados dos índices de cumprimento da Meta 12 pela Justiça Federal da 1ª Região correspondem aos ajustes realizados após a divulgação da 1ª Versão do Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022 - Justiça Federal, pelo CNJ, em 08 /04 /2022, onde se passou a considerar, para a Meta 12, os julgamentos processuais ao invés das movimentações de impulso do processo (critério utilizado no ano de 2021).

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região