Termina nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, o prazo para os interessados em participar da primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) realizarem suas inscrições. O evento, que acontece nos dias 17 e 18 novembro, tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.

O Congresso é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp). Podem participar magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) e outros interessados.

Ao se inscreverem, os participantes poderão selecionar os eixos de interesse na ação. Atuarão como painelistas ministros de tribunais superiores, juristas, médicos, magistrados e demais especialistas do Sistema de Justiça, da sociedade civil, e gestores do Ministério da Saúde, ANS, Anvisa e, ainda, especialistas em direito à saúde.

O congresso ocorrerá em São Paulo e será totalmente presencial. (clique aqui para conferir a programação do evento). A inscrição deve ser realizada por meio do formulário eletrônico disposto no Portal do CNJ.

Fonajus - O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi instituído com o objetivo de “elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar”.

Entre as atribuições do Fonajus estão o monitoramento de ações judiciais envolvendo prestação de assistência à saúde e relativas aos Sistema Único de Saúde (SUS); e a proposição de medidas concretas para otimizar rotinas processuais, organizar e estruturar unidades judiciárias especializadas.

AL/LC, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região