Crédito: Comunicação SJBA

A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) realizou, na última semana de outubro, a doação de mais de 2,3 mil processos físicos provenientes do descarte de ações já migradas para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a coordenação do Núcleo Judiciário da seccional, o material foi entregue pela 19ª Vara Federal de Execução Judicial à Cooperativa de Catadores de Canabrava (Cooperbrava) para reciclagem.

Foi o terceiro descarte de processos físicos de Varas de Execução Fiscal que a Seção Judiciária da Bahia realizou neste ano (2022). Em agosto, mais de 3,5 mil processos foram encaminhados para a reciclagem, sendo 1,5 mil provenientes de descarte realizado pela 20ª Vara Federal e mais de 2 mil processos da 8ª Vara Federal.

Tendo finalizado a digitalização do acervo físico das Varas Federais em maio de 2022, a Seção Judiciária da Bahia atualmente se mobiliza pela digitalização dos processos administrativos, contando com a colaboração de 20 terceirizados temporários contratados especialmente para esta tarefa. Ao final deste trabalho, mais processos poderão ser descartados e encaminhados para reciclagem.

O descarte de processos físicos é regulamentado pela Resolução Conjunta PRESI/COGER n. 10119418, exigindo tempo e todo um protocolo a ser seguido. Mais duas Varas de Execução Fiscal na Bahia seguem trabalhando nesse sentido (18ª e 24ª Varas Federais), com previsibilidade de conclusão do primeiro lote até março de 2023.

Transformação digital - Todo esse processo de digitalização, migração e descarte faz parte da Transformação Digital da Justiça Federal, além de refletir na agilidade e alcance do atendimento jurisdicional, retrata também na economia de recursos e colaboração para um meio ambiente mais sustentável. Na Justiça Federal da Bahia, a digitalização e migração dos processos físicos avançou em grandes passos, propiciando a adoção do juízo 100% digital e realização de um trabalho socialmente responsável, humanizado e de inclusão social.

O NUCJU da SJBA preparou um processo com modelos de Boas Práticas que poderá ser consultado no PA SEI 0013096-92.2022.4.01.8004.

Fonte: SJBA, com adaptações AL/Ascom TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região