Encerram-se neste domingo, 6 de novembro, as inscrições para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento é destinado exclusivamente para magistrados e tem por objetivo debater precedentes no Brasil. As aulas ocorrerão no período de 7 a 29 de novembro, a distância, por meio plataforma Moodle da Esmaf.

A ação educacional abordará temas como: histórico e conceituação dos precedentes judiciais; identificação e gestão de demandas repetitivas e de massa; e aplicação prática dos precedentes. É imprescindível que o magistrado participe das atividades propostas, por isso, deve dispor de pelo menos uma hora diária para dedicação.

As atividades avaliativas serão acompanhadas por tutores, que têm o papel de direcionar, organizar e analisar resultados e debates feitos pelos participantes. O coordenador e tutor do curso será o juiz federal Frederico Koehler, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); com a participação também das juízas de direito Ana Beatriz Mendes Estrella, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas-aula. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), sendo válido para promoção e vitaliciamento dos magistrados.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região