O desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes foi escolhido pelos membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), durante sessão Plenária Extraordinária realizada nessa quinta-feira, dia 27 de outubro, para compor a Corte Especial. O magistrado assume a vaga do desembargador federal Néviton Guedes que agora, conforme previsto no art. 23 do Regimento Interno do TRF1, passa a compor o órgão julgador como membro nato em vaga destinada ao corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Com a escolha do novo integrante, a Corte Especial passa a ser composta pelos desembargadores federais José Amilcar Machado (presidente), Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Carlos Moreira Alves, Daniel Paes Ribeiro, Maria do Carmo Cardoso, Hercules Fajoses, João Batista Moreira, Ângela Catão (vice-presidente), Wilson Alves, Souza Prudente, Néviton Guedes (corregedor regional), Carlos Pires Brandão, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, César Jatahy, Maura Moraes Tayer e João Luiz de Souza.

Corte Especial - Estão entre as competências dessa Corte o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais, incluídos os da Justiça Militar e os da Justiça do Trabalho, e os membros do Ministério Público Federal, estes e aqueles em exercício na área de jurisdição do Tribunal, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral. Os integrantes do Colegiado também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal. Conflitos de competência entre turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

LC/CB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região