Crédito: Comunicação SJRO.

O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, visitou o barco que vem sendo utilizado pela Justiça Rápida Itinerante em Rondônia para atender as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira. Ele chegou à embarcação no dia 24 de outubro e ficou até o dia 25 para acompanhar a prestação dos serviços em Nazaré, uma das comunidades atendidas pela equipe a bordo.

“São fascinantes os caminhos, seja por água ou por terra, para encontrar cidadãos invisíveis e esquecidos, que precisam de todo apoio e suporte. Se nós não viermos a essas comunidades, elas não baterão nas portas do estado requerendo seus direitos, em razão das dificuldades de deslocamento. Saio daqui com o coração marcado pela responsabilidade que tenho, pois cada um pode ajudar no seu devido espaço”, enfatizou o desembargador federal.

Desde que foram iniciadas as atividades do itinerante fluvial, em 17 de outubro, os distritos de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina e Nazaré já foram atendidos. A ação só acontece porque a Justiça Federal tem parceria com outros órgãos, como o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público Estadual, as defensorias públicas da União e do Estado e Advocacia-Geral da União.

Para aproveitar a vinda a Porto Velho (RO) e também o deslocamento até os distritos, o coordenador dos JEFs da 1ª Região passou por São Carlos. Recebido pela chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMbio, Simone Nogueira, ele foi levado até a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã. O juiz federal da 1ª Região Igor Itapary Pinheiro também acompanhou o percurso.

Em conversa com a chefe do ICMBio, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão perguntou o que deve ser feito no local para melhoria. Simone ressaltou que a equipe é pequena, além de terem equipamentos obsoletos, inviabilizando o cuidado com o local. “Não dá mais para determinar o que as comunidades precisam de cima para baixo. Precisamos propor ações que as comunidades queiram, a fim de resgatar a sensação de pertencimento. Até porque, sem a comunidade, não há conservação”, contou Simone.

Após a visitação, o magistrado destacou que foi muito importante a presença institucional da Justiça Federal. “O local é muito bonito! Mas percebi que para preservarmos essas reservas, temos que dar as mãos, todas as instituições, e dialogar melhor com as comunidades, pois são elas que estão nessas localidades ainda preservadas. Ao mesmo tempo, criar mecanismo de geração de renda e emprego para as futuras gerações residentes no local. Porque são essas pessoas que guardam, como relicário, a nossa Amazônia”, frisou o desembargador.

Atendimento às comunidades em Baixo Madeira/RO - A prestação do serviço jurisdicional federal à população ribeirinha dessa localidade por meio do itinerante considera a carência e a dificuldade de acesso à capital por parte desses jurisdicionados. A parceria com a Justiça Estadual visa reduzir custos e dar a oportunidade do acesso ao maior número possível de ribeirinhos da região.

A Cojef do TRF1 presta apoio, inclusive orçamentário, à realização dos JEFs itinerantes em toda a 1ª Região.

Fonte: Serbi/SJRO, com adaptações AL/Ascom TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região