28/10/2022 08:00 - INSTITUCIONAL
Expediente na Justiça Federal da 1ª Região ficará suspenso na segunda-feira (31 de outubro) e nos dias 1 e 2 de novembro devido à transferência do feriado do Dia do Servidor e aos feriados regimental e de finados
Crédito: Ascom-TRF1![INSTITUCIONAL: Expediente na Justiça Federal da 1ª Região ficará suspenso na segunda-feira (31 de outubro) e nos dias 1 e 2 de novembro devido à transferência do feriado do Dia do Servidor e aos feriados regimental e de finados](/trf1/conteudo/files/DSC_6721a_1768.jpg)
O expediente do Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções Judiciária da 1ª Região ficará suspenso na próxima segunda-feira, 31 de outubro, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 31, conforme Portaria Presi 760/2022.
A alteração levou em conta a Portaria 470, de 27 de setembro de 2022, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transferiu a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022.
Além do expediente, no dia 31 ficam suspensos também os prazos processuais, tanto no Tribunal quanto nas seções e subseções judiciárias vinculadas à 1ª Região. Está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.
Também não haverá expedientes nos dias 1º e 2 de novembro, em decorrência do artigo 62 da Lei 5.010 /1966, que fixa os feriados regimental no âmbito da Justiça Federal, e nacional (finados).
CB
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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