O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá expediente normal nesta sexta-feira, dia 28 de outubro. As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público foram transferidas, por meio da Portaria Presi 760/2022, para segunda-feira, dia 31.

A alteração levou em conta a Portaria 470, de 27 de setembro de 2022, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transfere a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022, entre outros motivos.

No dia 31 de outubro estarão suspensos o expediente e os prazos processuais, tanto no Tribunal quanto nas seções e subseções judiciárias vinculadas à 1ª Região. Fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

RF/CB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região