Estão abertas as inscrições, até 4 de novembro, para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento ocorrerá de 7 a 29 de novembro, a distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) da Esmaf, e será destinado exclusivamente para magistrados, que terão a oportunidade de analisar e debater precedentes no Brasil.

A ação educacional abordará temas como: histórico e conceituação dos precedentes judiciais; identificação e gestão de demandas repetitivas e de massa e aplicação prática de precedentes.

As atividades avaliativas serão acompanhadas por tutores, que têm o papel de direcionar, organizar e analisar resultados e debates feitos pelos participantes. O coordenador e tutor do curso será o juiz federal Frederico Koehler, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); com a participação também das juízas de direito Ana Beatriz Mendes Estrella, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas-aula. O curso foi elaborado e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sendo válido para promoção e vitaliciamento dos magistrados.

TS/CB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região