O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implantará o Projeto Piloto do Sistema Mandamus - Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados. A ferramenta de cumprimento de mandados foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e disponibilizada na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

O TRF1 apoiou o CNJ na iniciativa de nacionalizar o sistema e testará, de maneira pioneira na Justiça Federal, o sistema Mandamus, inicialmente nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF) e de Rondônia (SJRO).

Para fazer os últimos ajustes negociais e definir os próximos passos relativos ao piloto, na última terça-feira, dia 18 de outubro, o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Náiber Pontes de Almeida, reuniu-se com representantes do CNJ, entre eles o juiz federal em auxílio à Presidência, Rafael Leite Paulo, e o servidor do TJRR, também em auxílio ao Conselho, Henrique Acquati Negreiros; os diretores do Foro da SJDF, a juíza federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, e da SJRO, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, além de representantes de Tecnologia da Informação do Tribunal e do CNJ.

O Sistema Mandamus tem como objetivo facilitar o cumprimento de mandados judiciais usando soluções mobile (de aplicativos para dispositivos móveis).

Sobre o Sistema Mandamus - Trata-se de um aplicativo de celular que recebe os mandados após a distribuição. Seu objetivo é proporcionar ao oficial de Justiça o cumprimento do mandado "in loco", ou seja, no local a que ele foi destinado, por meio de geolocalização, com grande otimização de tempo para os cumprimentos, evitando-se a impressão desnecessária de papeis, solução ecologicamente adequada.

O juiz federal em auxílio à Presidência do CNJ, Rafael Leite Paulo, destacou as potencialidades da ferramenta, afirmando que “o TRF1 está desempenhando um papel de linha de frente no projeto-piloto, sendo o primeiro tribunal federal a testar o sistema”. Já o juiz federal Náiber Pontes de Almeida adiantou que, “em breve, as demais Seções Judiciárias da 1ª Região também poderão contar com esse inovador sistema”.

RF/NP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região