Trata-se de uma oportunidade para aprender sobre o Código de Defesa dos Direitos dos Usuários - importante instrumento para a prestação de um serviço público eficiente. O curso “Serviços Públicos e a Defesa do Usuário”, oferecido pela Escola virtual do Governo, é totalmente on-line e pode ser iniciado a qualquer momento.

No curso, o cidadão conhecerá os principais direitos apresentados no Código e entenderá como a simplificação de serviços, as ouvidorias e a participação do cidadão contribuem para a proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

A formação tem um período de 20 dias, totalizando 20 horas de carga-horária e as inscrições podem ser realizadas aqui. O curso estará disponível após finalizado o passo a passo da inscrição.

O material de estudo é voltado para ouvidores e colaboradores de ouvidorias, mas estará disponível para quem quiser participar - e fornece certificado aos participantes.

Entre os temas abordados, estão os direitos dos usuários e a simplificação de serviços; as ouvidorias como mecanismos de tutela de direitos; transparência de serviços públicos, entre outros.

EVG - A escola virtual do governo é um espaço on-line que promove a capacitação a distância do serviço público brasileiro, com a disponibilização de cursos de diversos temas. Basta acessar www.escolavirtual.gov.br.

YI/CB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região