Encerrando o primeiro dia do Fórum Jurídico “Justiça Federal no Século XXI” da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o painel A Justiça Inovadora, apresentado por representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, teve como debatedor e presidente da mesa o juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar (TRF6) e como palestrantes a juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (JFSP) e o juiz federal Caio Moysés de Lima (JFSP).
O presidente da mesa, juiz federal Michael Procópio Avelar, fez uma breve apresentação sobre o tema A Justiça Inovadora e ressaltou sua convicção de que iniciativas como o laboratório de inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab) propiciarão um Judiciário muito melhor no futuro.
O subtema "Do iJuspLab à Política Nacional de Inovação” foi apresentado pela juíza federal Luciana Ortiz, que iniciou sua palestra falando sobre a nova perspectiva, em termos de inovação, que despontou no Judiciário brasileiro por meio de uma rede de governança que representa as conexões necessárias para que as mudanças aconteçam.
Ela destacou a importância da Resolução nº 395 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, e da composição do RenovaJud, formado pelo Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário; pelo Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; pelo Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário e pelos laboratórios de Inovação instituídos no âmbito do Poder Judiciário.
A palestrante enfatizou a importância da participação da liderança para que haja um direcionamento institucional para concretizar a inovação. Destacou que é fundamental a capacitação da equipe que compõe o time de laboratoristas, de modo que todos tenham pleno conhecimento da mudança da cultura organizacional, com um olhar pela sustentabilidade social e ambiental, com foco em ações que promovam inclusão e levem cidadania e acesso à justiça à população de rua.
Com o subtema “Um Judiciário de resultados, orientado a dados”, o juiz federal Caio Moysés de Lima abriu sua palestra explicando que o título traz um tom provocativo que convida à reflexão sobre um olhar retrospectivo para as reformas processuais, os meios alternativos, a revolução organizacional, os dados estatísticos e a tecnologia, além de um olhar prospectivo onde se busca a autocrítica sobre o modelo utilitarista ingênuo e um panorama distópico em que se creia num futuro onde robôs julguem processos. O palestrante propõe a reflexão para que se busque um modelo humanizado de inovação.
Os dados - Caio Moysés afirmou que a tecnologia trata sobre os dados, mas que a informação, o conhecimento e a sabedoria são competências humanas e que, portanto, quem faz a mediação entre os dados e o mundo são as pessoas. Ele ressaltou os vieses cognitivos e a análise dos processos, alertando para a expectativa que as pessoas têm de que a justiça analise os seus fatos próprios e não dados pretéritos.
O magistrado encerrou sua fala propondo uma metáfora onde o processo seja visto não como uma linha de produção, mas como um lugar de colaboração entre as pessoas.
Fórum Jurídico - Com dois dias de evento, o Fórum Jurídico on-line da Esmaf reúne a comunidade jurídica para debater temas referente à Justiça Federal no século XXI.
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