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20/10/2022 21:56 - INSTITUCIONAL

Forum Jurídico Esmaf: Judiciário 5.0 propõe tecnologia, segurança, sustentabilidade e inclusão

INSTITUCIONAL: Forum Jurídico Esmaf: Judiciário 5.0 propõe tecnologia, segurança, sustentabilidade e inclusão

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu o sexto painel do Fórum Jurídico on-line da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), nesta quinta-feira, dia 20 de outubro, com o tema “Judiciário 5.0: a transformação da jurisdição e da gestão judiciária” e contou com a participação do juiz federal Paulo Cezar Neves Junior e da juíza federal Raecler Baldresca.

O juiz Paulo Cesar iniciou sua fala explicando que o movimento 4.0 trouxe um importante avanço: promoveu projetos que incluíram novas tecnologias e inteligência artificial, investindo em ações de grande relevância para a Justiça, nas quais se pode destacar no Poder Judiciário: a implementação do balcão virtual; o Juízo 100% digital; o sistema Codex; os Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), entre outros.
Para ele, o conceito 5.0 ainda está em construção, mas basicamente fundamenta-se na transição de uma sociedade onde o foco deixa de ser a tecnologia e volta-se para o ser humano, o ponto central e mais importante.
"Estamos falando de desenvolvimento sustentável, onde o ser humano está no centro, mas também tem como valores inovação, segurança, sustentabilidade do planeta, segurança jurídica, uso de tecnologia para prestação de serviços, pensamento coletivo com muita comunicação entre os órgãos e pensando sempre em aspectos sociais e ambientais”, pontuou. Ainda segundo a internpretação do juiz, o conceito do Judiciário 5.0 vai muito além de prestador de serviços: inclui, principalmente, políticas públicas que atendam e integre todos os objetivos - tecnologia, segurança, sustentabilidade e inclusão.
Dentro desse contexto, a juíza federal Raecler Baldresca destacou quatro importantes iniciativas realizadas pelo TRF3 que exemplificam o conceito do Judiciário 5.0. Essas iniciativas envolveram o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, articulação interinstitucional e inclusão, tais como:
  1. Painel Covid- 19 - criada em 2020, a ferramenta promovia a interlocução entre cidadãos, o Poder Judiciário, os órgãos e as entidades públicas, servindo como meio para a obtenção de acordos que se revelassem adequada à natureza das políticas públicas sanitárias, além de tratar de casos que envolviam medidas de contenção à expansão da Covid-19.
  2. Projeto Corumbá Mato Grosso do Sul - a ideia central desse projeto era prevenir e reduzir danos ambientais, cruzando dados sobre desmatamento, degradação, incêndios e outros. A ação foi totalmente voltada para tratar questões relacionadas ao meio ambiente.
  3. Projeto Redenção - projeto voltado para promover atenção à saúde, reinserção social e capacitação profissional de indivíduos que façam uso abusivo de álcool e outras drogas e estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social.
  4. Pop Rua Jud Sampa - realizado na Praça da Sé, o evento durou três dias e atendeu mais de 8.000 pessoas em situação de rua, com ações de distribuição de marmita, aplicação de vacinas, corte de cabelo, kits de higiene, orientação jurídica e emissão de documentos.
A juíza relembrou que com o surgimento da pandemia, em 2020, havia uma grande preocupação com o processo de judicialização e todos tiveram que se adaptar com urgência - uma realidade que vem impondo grandes mudanças. “O Poder Judiciário é o que tem maior legitimidade para reunir todos os atores sociais e propor articulação conjunta”, salientou.
Encerrando o painel, o juiz Paulo Cezar afirmou que o Judiciário 5.0 já está caminhando para a consolidação e, cabe a todos, entender o movimento e colaborar. Ainda segundo o magistrado, “nosso Judiciário já é reconhecido fora como um órgão que se preocupa com essas questões e está à frente”.
Fórum Jurídico - Nesta sexta-feira, 21 de outubro, o evento continua a partir das 8h30 até as 15h30. Clique aqui para acessar a programação completa.
Quem quiser ver ou rever as palestras, clique aqui para acessar a transmissão do primeiro dia.
TA/CB
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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