Crédito: Luana Nucod/SJRO

Atendimentos sobre salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade ou por invalidez, benefício assistencial ao idoso ou deficiente, pensão por morte e averbação de tempo de serviço para aposentadoria. Oito comunidades ribeirinhas na região do Baixo Madeira/RO recebem esses e outros serviços oferecidos pela Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e outros órgãos do Poder Judiciário, por meio de itinerante fluvial, a partir desta terceira semana de outubro (2022).

A ação teve início no último dia 17 de outubro e conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), coordenada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

O Juizado Especial Itinerante na região ribeirinha do Baixo Madeira, em fase única (atermações/audiências), seguirá até o dia 28 de outubro, no interior da embarcação fluvial Deus é Amor II, e acontecerá em conjunto com a “Operação Justiça Rápida”, idealizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

Os juízes federais da Seção Judiciária de Rondônia Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral (6ª vara federal), Igor Itapary Pinheiro (4ª vara federal), Hiram Armênio Xavier Pereira (2ª vara federal) e Dimis da Costa Braga (5ª vara federal) foram designados para participarem da ação. Eles presidirão as bancas dos julgamentos da Justiça Federal que serão realizados durante o itinerante.

Emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade também fazem parte dos serviços que poderão ser oferecidos à população ao longo do evento.

A prestação do serviço jurisdicional federal à população ribeirinha dessa localidade por meio do itinerante considera a carência e a dificuldade de acesso à capital por parte desses jurisdicionados. A parceria com a Justiça Estadual visa reduzir custos e dar a oportunidade do acesso ao maior número possível de ribeirinhos da região.

AL, também com informações da SJRO.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região