As atividades realizadas no 1º Mutirão PopRuaJud de Porto Velho-RO, que ocorreu no dia 30 de junho e prestou atendimentos diversos à população de rua daquela região, foram reunidas em relatório que demonstra as ações efetivadas das instituições participantes como a Justiça Federal da 1ª Região (JF1), a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU), o Exército Brasileiro, entre outros.

Estiveram presentes ao evento o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEF), desembargador federal Carlos Pires Brandão, e a juíza federal auxiliar à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Peres, representando o Conselheiro do CNJ Márcio Maia, coordenador do Comitê PopRuaJud.

A JF1 atou diretamente na organização do mutirão, além de coordenar os trabalhos que resultaram em 26 atermações judiciais, 26 perícias médicas, a composição da banca de conciliação e julgamento com 26 audiências de conciliação e julgamento realizadas e mais de 170 atendimentos realizados.

Entre os atendimentos realizados, a Caixa prestou auxílio a 50 cidadãos. Desses, 40 (80%) não conseguiram sacar o auxílio emergencial por falta de documentação. Já o INSS prestou 50 atendimentos, resultando em requerimento administrativo e na concessão de benefícios previdenciários. A DPU ofereceu assistência jurídica relativa aos auxílios Brasil e Emergencial e elaborou petições iniciais de processos da Justiça Federal.

Além das questões administrativas e judiciais, o projeto proporcionou atendimentos médicos e odontológicos, incluindo vacinação e testes de sífilis e HIV, bem como a distribuição de alimentos e produtos de higiene. Por fim, a população pode usufruir também dos serviços de manicure e pedicure.

Ao final, os processos físicos foram digitalizados e distribuídos às varas do Juizado Especial Federal (JEF) para o devido andamento.

GS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região