Na primeira reunião sob a gestão do desembargador federal Amilcar Machado, presidente do TRF1, realizada nessa terça-feira, 20 de setembro, o Comitê Orçamentário de 2º Grau (Comor2) apresentou a execução do orçamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2022 e discutiu a proposta orçamentária para 2023.

O secretário de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Torres, iniciou apresentando a execução do orçamento nas unidades do TRF1 até setembro de 2022, no que diz respeito a atividades e projetos, e também a execução de restos a pagar, que, de acordo com o secretário, já está praticamente finalizada.

Com relação ao contingenciamento, ele afirmou que não haverá em 2022 e que a previsão para 2023 é a mesma, caso seja mantida a meta do resultado primário. “É algo que nos tranquiliza, porque o contingenciamento recai sobre os nossos projetos e obras, fazendo com que paralisemos os projetos por não ter financeiro suficiente para executar”, explicou Adelson.

Já Nádia Santana, diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), apresentou a proposta orçamentária para 2023, que não inclui Minas Gerais, em razão da desvinculação do estado da 1ª Região com a criação do TRF6. Conforme os dados apresentados, estima-se que 85% dos gastos previstos para o próximo ano serão com despesas obrigatórias (gastos com pessoal e benefícios) e os outros 15% com atividades e projetos - o que representa um acréscimo de 8,89% nesse custeio com relação a 2022.

A diretora da Dipla destacou também que, para 2023, foram criados três planos orçamentários novos: ações de desenvolvimento sustentável, manutenção das atividades itinerantes da Justiça Federal (Juizados Especiais Federais itinerantes) e capacitação dos servidores de T.I e Segurança da Informação.

Na oportunidade, o presidente do TRF1, desembargador federal Amilcar Machado, ressaltou a importância de se zelar pelo dinheiro público e de cuidar para que o orçamento possibilite tanto a manutenção do órgão quanto a melhoria da qualidade de gestão. “O Tribunal é um órgão público e nós somos servidores públicos da União, portanto, o nosso destinatário é o cidadão. Temos que otimizar a ação do Estado e ter criatividade para melhorar os serviços com o orçamento que temos”, disse o magistrado.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região