Membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor1) estiveram reunidos nessa quarta-feira, dia 14 de setembro para discutir o panorama orçamentário de 2022 no âmbito do 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região e as perspectivas para o próximo ano.

O encontro foi aberto pelo presidente do Comor1, juiz federal Flávio Fraga e Silva, da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) que, após apresentar os assuntos a serem abordados, destacou que o grande mote é executar ao máximo o orçamento deixando o mínimo em restos a pagar no ano orçamentário.

Após a abertura, o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, falou da execução do orçamento em 2022. Com crédito aprovado de R$ 239.570.801,00 para de atividades (custeio) e projetos das 13 Seções Judiciárias da 1ª Região, ele ressaltou que as seccionais de Tocantins, Roraima, Maranhão, Piauí e Rondônia, já conseguiram executar mais de 50% do orçamento destinado a elas.

Quanto às despesas inscritas em restos a pagar, o diretor da Secor afirmou que as unidades estão com execução adequada nesse item, “praticamente encerrando os restos a pagar. Isso é uma coisa boa porque assim se tem a real posição do impacto nos limites financeiros com vistas ao encerramento do exercício de 2022”, afirmou Adelson.

Ele explicou, ainda, que nos anos de 2017 a 2019 existia a possibilidade de o Poder Executivo ampliar os limites orçamentários do Poder Judiciário, com base na EC 95/2016, mas a partir de 2020 esses limites retornaram ao patamar de 2016 com as atualizações pela inflação (IPCA), o que deve ocorrer até 2036.

Encerrando sua apresentação, o diretor esclareceu que o prazo para as unidades gestoras devolverem à Secor as dotações não utilizadas é até o dia 30 de setembro, ou, no máximo até o dia 7 de outubro de 2022.

A diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa, falou sobre a Proposta orçamentária para 2023, que prevê um orçamento de R$ 2.980.947.437,00 com acréscimo de 8,89% no custeio em relação a 2022. A maior parte desse montante será destinada a despesas com Pessoal (78%), seguida de Atividades (sem reformas) (13%), Benefício (7%), Projeto (1%) e Atividade (reformas) (1%), informou a servidora.

O presidente do Comor1, juiz federal Flávio Fraga e Silva, encerrou a reunião agradecendo a participação dos membros do Comitê, principalmente a dos novos diretores de foro das 13 Seções Judiciárias da 1ª Região.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região