O Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário brasileiro em 2021, foi divulgado no dia 1º de setembro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram analisados os dados de 90 tribunais, sendo a Justiça Federal da 1ª Região destaque no índice de Conciliação.

O relatório revela que o Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, o que representa uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período, registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações - incluídas as que retornaram a tramitar -, apresentando um crescimento de 10,4%.

Os dados revelaram também que, com exceção da Justiça Eleitoral, houve elevação do acervo processual em todos os segmentos do Judiciário em 2021 em relação ao ano anterior. Na Justiça Estadual, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%) e, na Justiça Federal, 881,7 mil processos (9,5%).

Produtividade - O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) cresceu 11,6% em 2021. O IPM é calculado a partir da relação entre o volume de casos baixados e o número de juízes e juízas que atuaram durante o ano na jurisdição. Conforme o levantamento, a produtividade foi de 1.588 processos baixados por magistrado, o que equivale a uma média de 6,3 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.

Quanto à carga de trabalho líquida, quando se desconsidera processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório como parte do acervo, em relação à magistratura, verifica-se um crescimento de 4%. Já o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) apresentou um crescimento de 13,3%. Para os servidores que atuam na área judiciária, a carga de trabalho cresceu em 6,4%, acumulando 543 processos por pessoa.

Arrecadação - A atividade da Justiça arrecadou R$ 73,42 bilhões em 2021, montante que representa 71% das despesas do Poder Judiciário. O percentual é o segundo maior da série histórica, superado apenas pelo de 2019, que alcançou 76% das despesas.

Em razão da natureza de sua atividade jurisdicional, a Justiça Federal é a responsável pela maior parte das arrecadações. Responde por 50% do total recebido pelo Poder Judiciário, sendo o único ramo que retornou aos cofres públicos valor três vezes superior às suas despesas. Dos R$ 44,6 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 36,4 bilhões (81,6%) são provenientes da Justiça Federal e R$ 8 bilhões (18%) são da Justiça Estadual.

Conciliação - A Justiça Federal da 1ª Região obteve o melhor resultado entre os cinco Tribunais Regionais Federais no Índice Conciliação. Considerando o 1º e 2º Graus, a 1ª Região solucionou 17% de seus casos por meio de acordo. O resultado é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

Os números apresentados também demonstram que o índice de conciliação na 1ª Instância da JF1 na fase de conhecimento do processo é maior, com 21%, do que na fase de execução, 2,8%.

Os Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEF) também tiveram seu destaque no relatório, sendo os que mais promoveram acordos entre os JEFs da Justiça Federal com percentual de 23,8% de conciliações na fase de conhecimento.

O periódico - Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, publicado anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

Acesse a íntegra do Relatório Justiça em Números que está disponível no Portal do CNJ.

LC, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região