Proporcionar agilidade e produtividade na prestação jurisdicional é um dos macrodesafios do Poder Judiciário para 2021-2026, e na Justiça Federal da 1ª Região já é possível contar com os esforços por uma transformação digital que demonstra, aliada aos meios tradicionais, que é sim possível promover o acesso à justiça com mais celeridade e eficiência.¿

Práticas de atendimento “multiportas” viabilizadas com o auxílio digital são exemplos de novos caminhos para otimização e melhoria que têm ganhado cada vez mais adeptos entre as partes processuais e seus advogados, bem como entre os próprios prestadores dos serviços. E muitos são os que reforçam: a novidade tem funcionado.¿¿

Por exemplo, na 1ª Região os números apontam: desde quando começou a ser utilizado em março de 2021 até o início de setembro, só no Balcão Virtual já foram mais de 967,5 mil solicitações de atendimento, quase um milhão, e realizados quase 635 mil atendimentos. Atualmente, a JF1 conta com 295 unidades ativas e em pleno funcionamento, totalizando 2.235 pessoas atendendo em cada uma dessas unidades. Os dados são da Divisão de Apoio aos Usuários (Diatu) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), coletados no último dia 9 de setembro.¿

O balcão virtual possibilita um atendimento personalizado a cada um que procura a justiça e não é a única forma de atendimento virtual da 1ª Região, que também conta com a Assistente Virtual Lucy e outras iniciativas de unidades judiciais que abrem novas portas à Justiça para o cidadão. Uma delas foi implementada recentemente por um dos gabinetes do TRF1, e tem dado excelentes resultados: o atendimento robotizado por WhatsApp.¿

Boas práticas em um gabinete transformado - No gabinete do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, que atualmente é também coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs) e atua na 3ª Seção do Tribunal, julgando processos de competência da 5ª Turma, a implementação de novas tecnologias, na gestão do gabinete e no atendimento, tem gerado resultados satisfatórios perante o jurisdicionado e se mostrado uma boa prática (tanto é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu os serviços digitais do TRF1 no atendimento ao usuário como uma boa prática do Poder Judiciário).¿

De acordo com o chefe de gabinete do desembargador federal Carlos Brandão, Thiago Emílio Alves Ferreira, essas novas possibilidades vêm complementando os atendimentos presenciais, tornando o gabinete mais acessível e se mostram vantajosas para as partes e seus advogados. Isso porque permitem, especialmente, a redução dos custos de deslocamento até o Tribunal, especialmente para as questões de urgência.

E a percepção não é só intuitiva: a satisfação do usuário com o serviço tem sido confirmada pelos diversos e-mails com elogios de advogados e partes de processos que chegam até o gabinete.¿Por exemplo, o advogado Homonnai Júnior, que já foi atendido diversas vezes de forma
on-line, destacou o quanto o Balcão Virtual facilitou o trabalho. “Os serviços prestados melhoraram na rapidez e na interação, diminuindo, sobretudo a ansiedade decorrente do distanciamento provocado pela pandemia”.

Já para a advogada da União Natália de Melo Lacerda, que faz o monitoramento de processos relevantes no TRF1 que envolvem, principalmente, matérias de infraestrutura e de regulação, “O fato de ter à disposição o Balcão Virtual facilita o acesso à justiça e aos assessores. Nós conseguimos resolver muito mais rapidamente os feitos, alertando para as urgências nesses casos, o que melhora também a performance da própria AGU e o interesse das autarquias e fundações que nós representamos. Essa ferramenta se apresentou como um avanço e espero que o TRF1 possa disseminar mais práticas como essa", salientou.

Esses e outros depoimentos ressaltam a importância e o valor da prática, cada vez mais estimulada no gabinete que recentemente implementou o atendimento robotizado pelo WhatsApp com apoio do diretor de secretaria da subseção judiciária de Picos, Manoel Kliemann, responsável pela criação do “Jeffinho”, iniciativa de robô inteligente premiada na 12ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal.¿

Nele, o usuário encontra diversas opções de informações, como endereço da Justiça e horário de atendimento, consulta e andamento de processos, previsão de julgamentos e ordem cronológica, pedidos de sustentação oral, liminar, inclusão em pauta, preferência, despacho com a assessoria, entre outros. Caso o usuário não consiga obter a informação necessária pelo robô, poderá ainda digitar a palavra “Balcão”, e será automaticamente direcionado ao Balcão Virtual do TRF1 para atendimento personalizado.

No total, três prestadores de serviço fazem o atendimento simultâneo, em dias úteis, das 10h às 18h, e a assessoria do gabinete está prontificada a acompanhar os casos de perecimento, diariamente, no período de 13h às 15h.¿¿De acordo com o chefe de gabinete Thiago Ferreira, também para a equipe essa prática de atendimento multiportas vem trazendo mais eficiência na gestão do tempo.

AL/PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região