Crédito: Sercom/SJBA

O Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, vinculado à Seção Judiciária da Bahia (SJBA), julgou, somente neste ano, 5.677 processos, ultrapassando o número de processos distribuídos no período. De janeiro até o último dia 4 de setembro, o Juízo expediu 6.526 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que equivalem a R$ 59.526.309,43, número que supera todo o ano de 2021, quando foram expedidas 4.154 RPVs, num total de R$ 37.331.094,13.

De competência geral e de JEF Adjunto, a Vara única da SSJ de Bom Jesus da Lapa conta, até o dia 4 de setembro, com 13.666 processos em efetiva tramitação, 21 servidores e uma juíza federal responsável, Roseli de Queiros Batista Ribeiro. Segundo a magistrada, “toda a equipe da Subseção Judiciária vem se dedicando incansavelmente para prestar o melhor serviço possível, buscando atender aos anseios dos jurisdicionados pela solução de suas causas com celeridade e qualidade”.

Instalada em 15 de outubro de 2013, a SSJ possui jurisdição em 25 municípios: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

Celeridade na tramitação - Para a juíza federal responsável por uma jurisdição tão ampla, “a adoção de estratégias que possibilitem maior dinamismo na solução das causas tem se mostrado imprescindível”. Como exemplo dessas estratégias que visam a redução do tempo de tramitação processual, a magistrada citou a realização periódica de esforços concentrados para análise e julgamento de demandas por matéria, “o mais recente foi um esforço que abarcou centenas e mais centenas de ações de seguro-defeso, que chegarem de uma só vez ao JEF e que receberem atenção especial, que passou pelo estudo dos casos e da legislação específica, treinamento da equipe e execução de um plano de trabalho para julgamento das demandas em curto espaço de tempo”, contou Roseli de Queiros Batista Ribeiro.

Outra medida que o JEF Adjunto de Bom Jesus da Lapa adotou em 2022 foi a organização e realização de mutirão de audiências e sentenças, ocorrido no mês de maio, e que contou com a participação de cinco juízes federais, “o que muito contribuiu para desafogar a pauta de audiências e acelerar o julgamento de ações previdenciárias”, afirmou a magistrada.

“É necessário registrar que ainda há muito a ser realizado, sendo certo que a diminuição do intervalo de tempo entre a distribuição do feito e o julgamento das demandas continua sendo um dos maiores desafios do Juízo”, pontuou a juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro.

RF, com informações da SJBA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região